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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 57 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL nº 481/2026-TCU/SEPROC, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 036.372/2018-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ROBERTO MAIA CAVALCANTI, CPF: 007.812.684-35, do Acórdão 6320/2020-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 2/6/2020 (retificado, por inexatidão material, pelos Acórdãos 13603/2020-TCU-Primei...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
Edital - DPU-RP/DAD RP Nº 3/2026, DE 9 DE junho DE 2026
CONSIDERANDO o Edital - DPU-RP/DAD RP - Nº 03/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026, que tornou pública a SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO DESTINADA À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA RESIDENTE EM DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, conforme a PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024; O(a) Defensor(a) Público(a)...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto-SP
Edital - DPU-VC/GDPC VC - Nº 1, DE 9 DE junho DE 2026
O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; to...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista-BA
EDITAL Nº 7 - CD/PLF, DE 8 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL A Câmara dos Deputados torna pública a inclusão do candidato Carlo Estevao Correa Rodrigues, inscrição nº 10034340, nos subitens 1.2 e 2.1 do Edital nº 6 - CD/PLF, de 2 de junho de 2026, conforme a se...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0143. Processo: 200.008787/2026-49. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG. CNPJ: 20.431.326/0001-80. Data da assinatura: 09/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0135. Processo: 200.006671/2026-75. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - SP. CNPJ: 66.998.782/0001-08. Data da assinatura: 29/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Mo...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.023310/2025. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para atendimento às demandas internas do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/06/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90052-2026. E...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0149. Processo: 00200.007362/2026-12. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN. CNPJ: 08.545.949/0001-89. Data da assinatura: 09/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Moderni...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0095. Processo: 200.008944/2026-16. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA - PR. CNPJ: 80.889.223/0001-90. Data da assinatura: 08/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Moderni...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0148. Processo: 00200.008586/2026-41. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO - RN. CNPJ: 01.624.159/0001-40. Data da assinatura: 09/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e M...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6005979/2026-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90040-2026. Entrega da...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6000986/2026-00. Jamc Consultoria E Representação de Software Ltda. CNPJ 24.425.034/0001-96. 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-058/2021-C - Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 29/6/2026 até 28/6/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superior Tribunal Militar intima a empresa R2 SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 06.270.074/0001-24, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Responsabilização Administrativa n° 14/2026 (SEI nº 009871/26-00.196), no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste edital. No referido processo, apura-se a respo...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Contrato 01/2026.PARTES:Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ n°00.497.552/0024-43, e a empresa JUAN SANTOS RODRIGUES, CNPJ:46.814.846/0001-66.OBJETO:Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados ao Plenário da Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inciso XIII, da Lei 14.133/2021.VALOR DO CONTRATO:R$70.500...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 60006 Nº Processo: 000140/26-04.45. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a serem realizados no Edifício-Sede da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, localizado em Juiz...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Brasília Neuroclínica Serviços Médicos de Neurologia e Neurocirurgia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 9157225. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0015234-49.2019.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/06/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0002162-21.2026.4. Objeto: Aquisição de itens de apoio para eventos institucionais e cerimônias no TRF2 e no CCJF, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0006506-45.2026.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de retrofit das subestações de energia do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com capacidade total instalada de 6 MVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0002922-67.2026.4. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para uso no teatro do CCJF: tela de projeção, dimmer, líquido de fumaça, cabos de microfone, conforme especificações detalhadas no item 1.1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 8...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa DANIELA CRISTINA ROSA DOS SANTOS, CNPJ nº 24.648.405/0001-07, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, com fundamento nos subitens 13.1.2.1, 13.2.2 e 13.7 do edital 12152798 e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 (12439787). ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral
EDITAL Nº 14, DE 9 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2025 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Jud...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 90030 Nº Processo: 0005239-81.2026.4. Objeto: Registro de preços para material de higiene.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20285120244068000. , publicada no D.O.U de 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para o fornecimento de mão de obra com regime de dedicação exclusiva de Bombeiro Civil Básico, para atender as necessida...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações › Subsecretaria de Licitações e Contratos - SULIC