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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 56 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 370003
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 00190.104454/2022-82. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993, em razão da c...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 370003
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 00190.101505/2025-67. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da ...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). CNPJ: 33.402.892/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 27 de junho de 2026 a 26 de junho de 2028. Vigência: 27/06/2026 a 26/06/2028. Data de A...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.586/0001-08. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06 de julho de 2026 a 05 de julho de 2027, nos termos da Cláusula Segunda - Da Vigência, do contrato em comento; b) reajustar o valor do c...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a FACULDADE CDL - FCDL, mantida pela CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE FORTALEZA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação p...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 200043
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.001242/2026-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA PARA A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS VINCULADAS. EDITAL: a partir de 09/06/2026 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. E...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público aos interessados a seguinte retificação ao EXTRATO DO CONTRATO PR-RJ Nº 06/2026, publicado no Diário Oficial da União em 09/06/2026, nº 105, Seção 3, página 144: Onde se lê: VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 100.747,44 (cem mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Leia-se: VALOR ANUAL...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que a Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora-Chefe, em 03/06/2026, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas depen...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO
#TERMO_DE_RESCISAO# Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n.º 32/2021, pactuado o objeto de elaboração do projeto básico completo e serviços complementares da reforma e ampliação do anexo 1 da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região com a empresa GM ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 22.350.092/0001-72. Processo: 20.02.0600.0001422/2020-63. Objeto do Ter...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa FM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.787.948/0001-90. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 14/2021 por mais 3 (três) meses, alterando-se a sua cláusula nona - do prazo de vigência, referente à prestação de serviços de serviços de copeiragem na ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 05/2024. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2024. Vigência: 14/06/2026 a 14/06/2027. PROCESSO PGEA Nº 20.02.2000.0000154/2026-89. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATATADA: A & A CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA.. ASSINAM: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, pela ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.894/2023 Processo nº 1.22.000.002915/2022-51 - Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e como credenciado CASS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA. Objeto: ALTERAR ANEXO I - RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA ...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 580/2024 Processo nº 0.03.000.050023/2024-39 - Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e como credenciado INTEGRA GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto: ALTERAR AS CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLO...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 291/2026
Termo de Credenciamento nº 291/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o ETHOS - ESPACO DA PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA, CNPJ: 12.839.480/0001-68, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.006794/2026-51. Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERB...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.426/2023 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SAÚDE & TRABALHO ASSESSORIA CLÍNICA E ERGONOMIA S/S LTDA, CNPJ nº 01.528.867/0001-87. Objeto: Alterar a tabela do Anexo I do Termo de Credenciamento nº 2426/2023. Vigência a partir de 26/05/2026. Assinatura: pelo Credenciante S...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 456/2025
Termo de Credenciamento nº 456/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e VEIGA JARDIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 24.377.884/0001-66, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.017348/2025-91. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Di...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 30001 Nº Processo: 021.849/2025-0. Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de fornecimento e instalação de equipamentos de cozinha industrial, para viabilizar o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCU e o Senac, destinado ao funcionamento da Empresa Pedagógica de Gastronomia nas dependências do Tribunal de Contas d...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração
EDITAL-ISC Nº 13, DE 9 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: MESTRADO PROFISSIONAL EM CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR A Comissão de Seleção do Processo Seletivo da terceira turma do curso de Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública torna público o resultado definitivo da avaliação curricular,...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa
EDITAL nº 490/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 009.105/2022-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA AMAZONIA BIOTECH - BIOTECNOLOGIA DA AMAZONIA PARA APLICACOES MEDICAS E BIOMEDICA LTDA, CNPJ: 18.656.713/0001-73, na pessoa de seu(sua) representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de def...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 500/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 010.917/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO IVALDO CORREIA LEITE, CPF: 132.526.075-49, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Socia...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 497/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 024.613/2020-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME, CNPJ: 07.481.398/0001-74, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 6129/2025-TCU-Segunda Câmara, (retificado por inexatidão material e revi...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 505/2026-TCU/SEPROC, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 006.164/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA MARIA APARECIDA COIMBRA SOARES, CPF: 252.047.003-82, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Soci...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 493/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 017.451/2017-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ATMA - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.213.810/0001-38, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1764/2022-TCU- Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 19/4/2022,...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 494/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 017.451/2017-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A - FARMA-RAPIDA MEDICAMENTOS ESPECIAIS, CNPJ: 08.076.127/0012-59, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1764/2022-TCU- Segunda Câmara, Re...
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