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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 53 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 403/2017 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de São Paulo/SP, CNPJ: 26.989.350/0358-21, e o Município de Caraguatatuba/SP, CNPJ: 46.482.840/0001-39. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio original a pedido, até o dia 16/06/2027. Data de assinatura: ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo
EDITAL Nº 23, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 20...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000737202572. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço comum de engenharia de impermeabilização de cerca de 865,36 m² de lajes (da coberta do Bloco G; da casa de máquinas dos elevadores e das condensadoras do Bloco B e da passarela de acesso entre os Blocos C e H) do Instituto Aggeu Magalhães (IAM) - Fiocruz PE, ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000148202671. Objeto: Aquisição de Medicamento Veterinário - Grupo 05: Diversos (Relicitação). Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90015-2...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 25385.000263/2025-39. UASG 254448. Pregão Eletrônico 90001/2025, N° do contrato 2026NE000111. Contratante INSTITUTO NAC. DE CONTROLE DE QUALID. EM SAÚDE. Contratada: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 22.086.683/0003-46. Objeto: aquisição de 5 notebook, tela superior a 14 pol, interatividade da tela sem interatividade, memória ram superior a 8gb, nú...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde › Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 25385.000038/2025-01. UASG 254448. Pregão Eletrônico N° 90023/2024. N° dos contratos 2025NE000334 e 2025NE000335. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE DE QUALID. EM SAÚDE. CONTRATADA: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27. Objeto: aquisição de material químico para uso laboratorial. Valores: R$ 2.264,10 e R$ 17.301,02. Data de assinatura: 02/12/2025...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde › Departamento de Administração
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Fiocruz, Renata Lourenço Mendes, designada pela Portaria PR 1271 de 20 de dezembro 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21/12/2023, de acordo com a listagem de eliminação de documentos nº 01/2026 do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), aut...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado DOADOR e o Instituto O Bom Pastor de Desenvolvimento Social e Humano, CNPJ nº 24.792.341/0001-05, com sede à ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000703202568. Objeto: Aquisição de acessórios da marca MÁXIMO. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90079/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000244202673. Objeto: Aquisição de Selo de Segurança Pantone 342C. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90079-2026. Entrega das Propostas: a partir...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000335/2026-17 , na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiçã...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000559/2026-11, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da propos...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
Aviso de Padronização de Marcas
Processo: 25386.0002238/2022-37. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que a partir do dia 10/06/2026 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Álcool Etílico 70% e 96%. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrô...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
Aviso de Padronização de Marcas
Processo: 25386.0001974/2025-11. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que a partir do dia 10/06/2026 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Lancetas automáticas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
Aviso de Padronização de Marcas
Processo: 25386.000092/2023-76. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que a partir do dia 10/06/2026 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Sacos Plásticos para Resíduos Infectantes. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90040/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386002408202526. , publicada no D.O.U de 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Etiquetas/Caixas Personalizada. Novo Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das P...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90116/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000550202610. Objeto: Aquisição de Cabos Blindados Conduscamp e Cabos Elétricos Diversos. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90116-2026. Entrega das Propostas: a partir de ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254420
Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 25380.003764/2021-93. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 79/2022, conforme previsto na cláusula segunda - ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998456, Nº Processo: 47975200176202653, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO MUDA BRASIL CNPJ nº 08817519000179, Objeto: Executar programa de capacitação técnica e mobilização comunitária voltado à formação de agentes locais em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com ênfase no desenvolvimento de com...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997890, Nº Processo: 47975200186202699, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC CNPJ nº 08029993000136, Objeto: Rede de Fortalecimento das Organizações no Artesanato: Qualificação, Desenvolvimento de Produtos e Comercialização Solidária, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Co...
Ministério do Trabalho e Emprego
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Chefe do Serviço de Compras da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as tentativas frustradas da notificação via postal e correspondência eletrônica, resolve NOTIFICAR a empresa Fortuna Segurança e Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.022.703/00...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2026
ESPÉCIE: PROCESSO nº 13090.200707/2026-41 CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA PARAÍBA, UG 400075. CESSIONÁRIA: POLÍCIA MILITAR DO ESTADA DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.907.776/0003-63. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de bens móveis arrolados no Anexo I, a título precário e gratuito, com fulcro no Decreto nº. 9.373/201...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia › Setor de Apoio ao Superintendente
RETIFICAÇÃO
Processo n° 13620.200460/2025-47. A Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Pará, torna público aos interessados a ERRATA do Termo de Doação nº 01/2025, de 09 de abril de 2025, publicada no DOU, na data 28 de agosto de 2025, seção 03, pag. 133. Onde se lê: Para efeito contábil, o valor do bem a ser transferido é de R$ 85.998,80 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e oi...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 3/2026
A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas ao projeto denomi...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária