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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 10 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 363

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo

Ementa

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 403/2017 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de São Paulo/SP, CNPJ: 26.989.350/0358-21, e o Município de Caraguatatuba/SP, CNPJ: 46.482.840/0001-39. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio original a pedido, até o dia 16/06/2027. Data de assinatura: ...