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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 47 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 042/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00170. Obj.04 (QUATRO) inscrições na 16º CONFERÊNCIA e FEIRA de Geomática e Soluções Geoespaciais e Aeroespacial, previsto para ser de forma presencial. Contratada MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Valor global: R$ 11.600,00 fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO De CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 027/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Braslimp Transportes Especializados LTDA. CNPJ nº: 12.216.990/0001-89. RESUMO DO OBJETO: Contratação emergencial do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei nº 12.846/2013, e RILC da ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Ceará
Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2026 - SEI 11315085 PROCESSO SEI: 50903.001740/2026-13. NOME DO CREDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PUBLICO. CNPJ Nº: 00.398.099/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, visando à realização do Curso Básico de Orçamento Público para Gestores, com carga ho...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de Classe II (resíduos comuns ou resíduos recicláveis) gerados pela Codeba nas áreas públicas do Porto de Aratu-Candeias. Sagrou-se vencedora a empresa ECCOMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 15.42...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO CODEBA 90022/2025 Objeto: Cessão de Uso Onerosa de áreas afeta às operações portuárias, sendo uma localizada na Área 26 e outra em Área sem destinação próxima a Área 21 do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto Organizado de Aratu-Candeias, consignadas na planta PA23-CBOO-7001 (Anexo-II), visando a exploração de espaços destinados restaurante distribuiç...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Resultado de JULGAMENTO
PREGÃO CODEBA nº 90006/2026 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto pela empresa BRANDÃO VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 53.641.615/0001-63, foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que acompanhou a decisão da comissão, que conheceu o recurso administrativo e negou provimento. Sendo assim, a MC DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA foi confirmada como ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2026 - SEI 11315066 PROCESSO SEI: 50903.001014/2026-92. NOME DO CREDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA. CNPJ Nº: 44.342.924/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa especializada para capacitação dos colaboradores da CODEBA na Lei 13.303/2016, com foco no planejamento, gestão e fiscalização contrat...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 11/2026; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Engemar Empreendimentos LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de adequações e reparos do sistema de abastecimento do reservatório elevado da ETA do Terminal Petroquímico de Miramar; VALOR GLOBAL: R$ 122.767,18 (cento e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos); FUNDA...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 14/2025; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Presim Premoldados Simões Engenharia LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias o prazo de execução e de 30 (trinta) dias o prazo de vigência do contrato, ora aditado. VALOR GLOBAL: Fica concedido o acréscimo de R$ 127.151,74 (cento e vinte e se...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2026. Processo nº 08760.000252/2018-86. Partícipes: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, sob o CNPJ nº 00.059.311/0001-26, representada por sua Presidenta, Substituta, Senhora Lucia Alberta Andrade de Oliveira, e do outro lado o ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EM...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194085
Número do Contrato: 351/2023. Nº Processo: 08126.000469/2023-39. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, a partir de 11/06/2026 até 11/12/2028, podendo ser prorroga...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Ponta Porã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000275/2026-11. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.991.542/0001-76 - FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e seus componentes , bem como de infraestrutura na forma de tendas piramidais, sob demanda, conforme especificaçõe...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194022
Número do Contrato: 136/2025. Nº Processo: 08786.000157/2025-13. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: Museu Nacional dos Povos Indígenas - RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.019.295/0009-47 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 136/2025, por 12 (doze) meses, contemplando...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas
EDITAL Nº 14/2026 - 14ºJR/FAP/CRPS/MPS, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada ...
Ministério da Previdência Social › Conselho de Recursos da Previdência Social › Junta de Recursos - 14ª - SP
EDITAL Nº 13/2026 - 14ºJR/FAP/CRPS/MPS, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada ...
Ministério da Previdência Social › Conselho de Recursos da Previdência Social › Junta de Recursos - 14ª - SP
EDITAL Nº 12/2026 - 14ºJR/FAP/CRPS/MPS, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada ...
Ministério da Previdência Social › Conselho de Recursos da Previdência Social › Junta de Recursos - 14ª - SP
EDITAL Nº 11/2026 - 14ºJR/FAP/CRPS/MPS, DE 9 DE JUNHO 2026
A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pel...
Ministério da Previdência Social › Conselho de Recursos da Previdência Social › Junta de Recursos - 14ª - SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.020576/2026-66. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 47.326.875/0001-41 - TANKAVEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes diversos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 2...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.020576/2026-66. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes diversos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 512006
Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 35014.161169/2021-01. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 30/2021, por mais 06 (seis) meses, a partir de 10/06/2026 até 10/12/2026, poden...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 35014.261236/2021-89. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do polo ii e reajuste dos polos i e ii do contrato motivada pelas convenções coletivas de trabalho cct pb000114/...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 35014.208589/2024-01. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 05.148.560/0001-01 - MP AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato por 06 (seis) meses, a partir de 02/06/2026 até 02/12/2026, p...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 35014.231084/2022-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no contrato original, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho - cct, referente ao ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste