Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 46 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 200/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): KARINE RAMOS DAMASCENO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidad...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 198/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): MARCIO NUNES BARRETO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 207/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ROBSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Comple...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 209/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): LARYSSA TELES VIEIRA Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade I...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 199/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): TATYANE MYLLENA SOUZA DA CRUZ. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Comp...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO de termo aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 915653/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao convênio nº 915653/2021. Processo n.º 21000.041164/2021-08. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA - CNPJ/MF 07.954.563/0001-68. Interveniente: Governador do Estado do Ceará - 07.954.480/0001-79 Objeto...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2/2026 - UASG 114627
Nº Processo: 03652.000085/2026-97. Inexigibilidade Nº 9/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais para envio de cartas, malotes e telegramas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 114613 Nº Processo: 03625000085202614. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento das manutenções preventivas e corretivas da frota de veículos do IBGE na Paraíba, abrangendo o fornecimento de peças, pneus, baterias, acessórios e óleos lubrificantes, bem como a prestação de serviços de remoção por guincho.. Total de Itens Li...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114625
Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 03643.000232/2025-57. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 18.116.490/0001-51 - LF FACILITIES LTDA. Objeto: Redução de jornada de 44 h para 40 horas semanais e inclusão do benefício de reembolso-creche.. Vigência: 08/06/2026 a 19/02/2028. Valor Total ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 114631
Nº Processo: 03633.000883/2025-66. Pregão Nº 90028/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.025.240/0001-01 - LOCA TUDO LOCADORA LTDA. Objeto: Locação de veículos 4x4 pra a ses/rj e suas agências.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 1.350.000,...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 113601
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 03001.000227/2024-19. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto aplicar o reajuste contratual, previsto na Cláusula Sétima do Contrato Original, tendo como base o acumulado do IPCA do mês de março de 20...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Digital: 35/26-32 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/002.2026, datada de 08/06/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Objeto: Inclusão do PARTICIPANTE no Brasileiro GHG Protocol - Ciclo 2026 ("Programa GHG"), no valor global de R$ 39.080,00 (trinta e nove mil e oitenta reais). Fundamentação: Art. 30, inci...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Digital: 79/26-16 - RLE nº 28/2026, no valor total de R$ 113.890,00 (cento e treze mil e oitocentos e noventa reais). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mobiliários para Superintendência da Guarda Portuária e Gerência de Fiscalização e Medição das Operações, pelo prazo de 12 (doze) mese...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/ADLI-1/SSPI/2026 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE PARANAVAÍ (SSPI), NO ESTADO DO PARANÁ/PR. Data/hora/local: 01/07/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1094762). Edital: www.licitacoe...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 056/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00165 - Contratada: SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA. Contratação de empresa para o fornecimento de Fita Adesiva Antiderrapante com faixa Fotoluminescente 50mm x 5m. Valor Global: R$ 1.682,64. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível em: http://licitacao.infraer...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 059/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00174 - Contratada: AUTO PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS 0KM LTDA. Contratação de empresa para fornecimento de baterias para veículos da Infraero. Valor Global: R$ 5.343,43. Autoridade Competente: LEONARDO DUARTE DE LIMA PEREIRA - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA MANUTENÇÃO. http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servle...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 058/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00167 - Contratada: PLAY DEVELOPER INFORMÁTICA LTDA. Contratação de empresa para o fornecimento de Fitas Ribbon para impressora Evolis Primacy 2 - Colorido YMCKO N5F208A102. Valor Global: R$ 1.545.00. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. http://licitacao.infraero.g...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 057/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00166 - Contratada: CARD SUPPLY SOLUÇÕES EM IDENTIFICAÇÃO LTDA. Contratação de empresa para o fornecimento de Presilha Metálica Jacaré e Protetor para Crachá plástico rígido 12X7,5cm vertical. Valor Global: R$ 2.940,00. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponív...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 042/ADLI-1/SBRJ/2026 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA, INCLUINDO TODOS OS SEUS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E SUBSISTEMAS POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA. Contratada: IC...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
LICITAÇÃO Nº 054/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00173-A - Contratada: SMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. - Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de acessórios em veículos automotores, tipo picape diesel 4x4, zero quilômetro, da frota operacional do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro/RJ. Valor Global: R$394.145,55. Autoridade Competente: POTIGUA VARJ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão do Termo de Contrato 0042-LE/2024/0001, firmado com a STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.915.129/0001-20, referente ao Aeroporto de Gurupi - SWGI, a partir das 0:00h do dia 01/07/2026, em função da desmobilização do Aeroporto de Gurupi pela INFRAERO. Fund. Legal: cláusula 2.2.3 do TC0042-LE/2024/0001 e Ato Administrativo SEDE-AAD-2026/0...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.062.0012 Concessionário: Dufry Do Brasil Duty Free Shop LTDA. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de artigos importados, no aeroporto do Rio De Janeiro/Santos Dumont. Preço Mínimo: R$ 650.000,00. APF: R$ 650.000,00. Variável Adicional: 13%. Valor Global: R$ 78.650.000,00. Vigência: 120 meses. Data de Assinatura: 08/05/202...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.062.0013 Concessionário: Omi Modas Ltda. objeto: concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de sandálias emborrachadas de marca única, sendo também facultada a comercialização de acessórios, por meio de quiosque, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço Fixo: R$2.000,00. Preço mínimo: R$ 12.500,00. Variável Adicional: 13%. ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
Extrato de Termo Aditivo nº 30/2026/062
1º TA ao TC nº 02.2023.062.0046. Concessionária: ELETROMIDIA S.A. Objeto: Modificação Da Denominação Social modificação da denominação social, em virtude da incorporação da empresa ELETROMÍDIA S.A. - CNPJ: 09.347.516/0001-81, pela empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 27.865.757/0001-02. Autoridade Competente: Jose Carlos Rodrigues, Superinte...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas