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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 10 de junho de 2026

Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 311

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

Ministério de Portos e AeroportosEmpresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas

Ementa

TC Nº 02.2026.062.0013 Concessionário: Omi Modas Ltda. objeto: concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de sandálias emborrachadas de marca única, sendo também facultada a comercialização de acessórios, por meio de quiosque, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço Fixo: R$2.000,00. Preço mínimo: R$ 12.500,00. Variável Adicional: 13%. ...