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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 42 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 08/11/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-Executivo, senhor LUIS OTÁVIO GOUVEIA, e a senhora KEMELLY KOCH VILHENA NUNES, na forma constante do Proce...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
extrato de termo aditivo
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 934699. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 934699. Processo nº: 08129.001784/2022-72. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, CNPJ: 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, CNPJ: 76.416.932/0001-81. OBJETO: Prorrogação do prazo de vig...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
Extrato de Contrato nº 130/2026 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.002392/2024-09. Pregão nº 90024/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 55.095.768/0001-88 - FONTHORA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de atividade física, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 92/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referênc...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos › Coordenação de Contratos e Gestão de Atas
Extrato de Contrato nº 131/2026 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.002392/2024-09. Pregão nº 90024/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 34.414.691/0001-91 - SUD COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de atividade física, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 93/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Refer...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos › Coordenação de Contratos e Gestão de Atas
Extrato de Contrato nº 129/2026 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.002392/2024-09. Pregão nº 90024/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 05.252.941/0001-36 - STAR COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de atividade física, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 91/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Funda...
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Extrato de Contrato nº 132/2026 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.002392/2024-09. Pregão nº 90024/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 51.414.411/0001-64 - BRUMO ESPORTES LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de atividade física, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 94/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fund...
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Edital nº 428, de 9 de junho de 2026
Editais da Superintendência Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005318/2026-49. Partes: JJ Investimentos e Participações Ltda., Audi do Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda. e BCLV Comércio de Veículos S.A. Advogados: Cristiano Diogo de Faria, Michelle Sobreira Ricciardi e Rafael Cirino d...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral
O que significa
Estes editais tornam públicos pedidos de fusão ou aquisição entre empresas nos setores de veículos, softwares, bancos e fundos de investimento. O objetivo é informar o mercado sobre essas operações para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) possa analisar se elas prejudicam a livre concorrência no Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 OBJETO: CONCESSÃO FLORESTAL para a prática de manejo florestal sustentável para a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros em Unidades de Manejo Florestal (UMFs) na Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari (AM). Total de itens licitados: três. Os envelopes de CREDENCIAMENTO e GARANTIA DA PROPOSTA, das PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA DE...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 440075
Nº Processo: 02209.000944/2024-51. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 12.513.813/0001-64 - ESTRELLA DE LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ARQUITETONICOS LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 24/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional de Mulata/PA O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em atendimento ao disposto nos artigos 8º, 20 e 53, inciso V, da Lei nº 11.284/2006, e no artigo 21, caput e § 2º, do Decreto nº 12.046/2024, comunica a realização de audiências públicas prévias ao Edital de Lic...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
Edital de Notificação nº 38/2026 - Dipro
Processo nº 02001.015585/2026-25 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: · o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; · a Lei nº 9.605/1998; · o Decreto nº 6.514/2008; · a Lei nº 12.651/2012; · o De...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 41/2026 - Dipro
Processo nº 02001.015585/2026-25 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2026 - DIPRO/IBAMA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: · o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; · a Lei nº 9.605/1998; · o Decret...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 37/2026 - Dipro
Processo nº 02001.015585/2026-25 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: · o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; · a Lei nº 9.605/1998; · o Decreto nº 6.514/2008; · a Lei nº 12.651/2012; · o De...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 43/2026 - Dipro
Processo nº 02001.015585/2026-25 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2026 - DIPRO/IBAMA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: · o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; · a Lei nº 9.605/1998; · o Decret...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 42/2026 - Dipro
Processo nº 02001.015585/2026-25 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: · o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; · a Lei nº 9.605/1998; · o Decreto nº 6.514/2008; · a Lei nº 12.651/2012; · o De...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 39/2026 - Dipro
Processo nº 02001.015585/2026-25 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2026 - DIPRO/IBAMA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: · o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; · a Lei nº 9.605/1998; · o Decret...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 40/2026 - Dipro
Processo nº 02001.015585/2026-25 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2026 - DIPRO/IBAMA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; a Lei nº 9.605/1998; o Decreto nº 6...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 193102
Nº Processo: 02004.001335/2025-05. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 24.826.370/0001-40 - BREMAX SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação predial, copeiragem e controle fitossanitário das áreas verdes (arborizadas, gramadas e ajardinadas), a serem realizada...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amapá
EDITAL Nº 73/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.000415/2026-04 O Superintendente da Bahia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato g...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL Nº 74/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.003223/2025-61 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o sócio o Senhor José Menezes, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas d...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
Edital de Notificação nº 5/2026 - Supes-CE
Processo nº 02007.000110/2026-84 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, em conformidade com o art. 80 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19,...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 193104
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 02007.001793/2024-25. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 22/2024, a partir de 29/10/2025 para o reajuste dos insumos, e...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 193107
Nº Processo: 02009.000006/2026-70. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 08.190.336/0001-76 - N V GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços gerais, em especial de limpeza, conservação e asseio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mã...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 193110 Nº Processo: 02012.000612/2026. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão - SUPES/MA e sua unidade vinculada, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos s...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Maranhão