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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 26 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 117/2025. Nº Processo: 23081.105524/2025-03. Concorrência. Nº 90025/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 175, DE 9 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 143, de 30 de abril d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 176, DE 9 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 098, de 27 de março d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 022/2026 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: DISTRIBUIDORA SANTA LÚCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.278.750/0001-06, neste ato representada por seu Diretor Executivo, Gustavo Reinheimer Sonza; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, represent...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 42/2026
N° Processo SEI: 23089.009751/2026-10. Conveniada CNPJ: 02.973.240/0001-06. Estado do Maranhão. Objeto: conjugação de esforços entre a SES/MA e a Unifesp para divulgação e realização do curso de capacitação gratuito "Gerenciamento do Sangue do Paciente (Patient Blood Management - PBM). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 92/2024. Nº Processo: 23089.020075/2024-65. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 35.149.441/0001-34 - OTTO SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 22/07/2026 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.044,96. Data de Assinatura:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Convênio de Estágio 12/2026, referente Processo SEI: 23089.040615/2025-16 - Extrato publicado no DOU n.° 49 de 13/03/2026, Seção 3, página 68. ONDE SE LÊ: UNVAS LEIA-SE: UNIVASF
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23089.010390/2022-12. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Revisão dos valores contratuais em decorrência da alteração legislativa promovida pela lei nº 14.973/2024, que modificou o regime de deson...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS REVOGADOS
Para fins do disposto na Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, em consonância com a Portaria MEC nº 70, de 24 de janeiro de 2025, esta Instituição de Educação Superior informa que foi revogado 01 (um) registro de diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/05/2026 à 31/05/2026, a saber: 33308. São Paulo, 8 de junho de 2026 Raiane Patricia ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Graduação
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 405 (quatrocentos e cinco) diplomas, dos seus cursos de graduação, no período de 01/05/2026 à 31/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro GD-26-1 - registros nºs 51457, 51462, 51463, 5146...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE 08 DE JUNHO DE 2026 078/2026 PROCESSO Nº 23089.024664/2023-31 OBJETO: Prorrogar até 18/12/2026, o prazo do Extrato de Contrato n° 135/2025, publicado no Diário Oficial da União em 19/12/2025, seção 3, página 150. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ROBERTA DOS SANTOS SOUZA FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE 08 DE JUNHO DE 2026 077/2026 PROCESSO Nº 23089.031461/2024-82 OBJETO: Prorrogar até 30/09/2026, o prazo do Extrato de Contrato n° 134/2025, publicado no Diário Oficial da União em 17/12/2025, seção 3, página 122. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: GABRIELA LOPES DE AZEVEDO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158720
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23746.002128/2024-75. Concorrência. Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 19.277.832/0001-88 - GMC CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025, visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual. Vigência: 07/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158720
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23746.002128/2024-75. Concorrência. Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 31.870.486/0001-42 - MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025, visando à prorrogação dos prazos contratuais e à alteração correspondente a acréscimo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EDITAL Nº 5/2026
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/26, DE 3 DE JUNHO DE 2026 PUBLICADO NO DOU DE 08 DE JUNHO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (EXTRATO) O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a seguinte retificação do extrato do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1) N...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
aviso de registro de diplomas
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 260 (duzentos e sessenta) diplomas no período de 11.05.2026 a 02.06.2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1.870 a 1.883 e 1.896 a 2.129 e L...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 22/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Daiana Cristina do Nascimento. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.013085/2025-65. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Daiana Cristina do N...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 03 ao Contrato nº 22/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Beatriz Benny Sungaila Pereyra. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 28 de julho de 2026, PROCESSO: 23085.013721/2024-78. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Beatriz Benny Sungail...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90151/2026 - UASG 153035 Nº Processo: 23085005271/26-10. Objeto: Aquisição de mobiliário, aparelhos, máquinas e ferramentas para atender aos diversos setores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.b...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2012 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.001758//12--10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: CARLOS ALBERTO BARCELOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato nº 15/2012, celebrado com Carlos Alberto Barcelos. A rescisão se justifica em razão de os setores que funcionavam no local terem sido transf...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Processo SEI n. 23086.141435/2025-72. Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino -Saúde (COAPES). Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Município de Diamantina, Irmandade Nossa Senhora da Saúde - mantenedora do Hospital Nossa Senhora da Saúde e a Santa Casa de Caridade de Diamantina. Objeto: Viabilizar a oferta dos cursos de gradu...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 12/2026
Processo SEI 23086.002752/2026-55. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Itaúna/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas dispo...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI n. 23086.107710/2025-29. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Instituto Estadual de Florestas-IEF/MG. Objeto: Conjunção de esforços com o intuito de desenvolver ações articuladas voltadas para o desenvolvimento do projeto HIDRONAF- Propostas de Soluções Baseadas na Natureza, a ser executado na bacia hidrog...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.009664/2024-12. Primeiro Termo Aditivo do Convênio Nº 12-2024, publicado no DOU de 31 de julho de 2024, Edição 146, Seção 3, pag. 93. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri -UFVJM e o Hospital Imaculada Conceição_Curvelo/MG. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio de Estágio nº 12/2024 por mais 36 (trinta e seis) meses, medi...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri