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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 10 de junho de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 106 · Pág. 59

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 42/2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de São Paulo

Ementa

N° Processo SEI: 23089.009751/2026-10. Conveniada CNPJ: 02.973.240/0001-06. Estado do Maranhão. Objeto: conjugação de esforços entre a SES/MA e a Unifesp para divulgação e realização do curso de capacitação gratuito "Gerenciamento do Sangue do Paciente (Patient Blood Management - PBM). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/...