Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
74 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Resultado de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90.018/2026 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.018/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004824-62.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) A C DE PAULA LIMA LTDA (CNPJ nº 39.452.583/0001-27), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 67,00 (sessenta e sete reais); 2) M V DA SILVA INFORMATIC...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Resultado de julgamento
Pregão Eletrônico nº 90.020/2026 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.020/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0006588-49.2025.6.27.8000. Adjudicadas: 1) W V SERVICOS LTDA (CNPJ nº 42.129.716/0001-33), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); 2) RB ESTRUTURAS E...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 40-028/2026. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - TRT3 - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG- CNPJ: 21.154.554/0001-13. OBJETO: Mútua cooperação entre o TJMG e o TRT/MG para compartilhamento de informações atinentes a falências e recuperações judiciais...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO Nº TRT3 30-019/2026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 40-040/2024. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - TRT3 - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a COPASA MG - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 60.746.948.0001-12. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 36 (trinta e seis) meses até 20 de agosto de 2029, a vigência do A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 40027/2026-TRT3 (04/2026). PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, - CNPJ: 02.658.544/0001-70. OBJETO: Compartilhamento gratuito, pelo TRT 13 ao TRT 3, do software denominado Sistema de Apoio Operacional Administrativo - SA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL - ATA 64/2025 O TRT da 3ª Região, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa MACKE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 42.742.366/0001-86, NOTIFICA EROTIDES GOMES GONÇALVES, representante legal da em...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ nº 51.679.014/0001-14 as penalidades de multa compensatória prevista nos subitens 9.2.2 e 9.3.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2025 e nos artigos 155, V, e 156, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e de impedimento de l...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 080012
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: PROAD 931/2021 E 2100/2026. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 34.001.029/0001-00 - SMS SERVICO DE MONITORAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantidades dos subitens 12.3 e 12.5. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.574,17. Data...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: PROAD 931/2021 e 3354/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 34.001.029/0001-00 - SMS SERVICO DE MONITORAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo IPCA de 5,5297%, retroativo a 26/5/2025. Data de Assinatura: 17/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/202...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 080002
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 00845/2021. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.15/2022/trt11, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nes...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 080005 Nº Processo: 2271/2026. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/06/2026 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (P...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de Plataforma Integrada de Atendimento (omnichannel), na modalidade SaaS (Software as a Service) em nuvem, conforme Item 1, do Termo de Referência. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIDEC - 09/06/2026) ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Extrato de Rescisão de Contrato
PROCESSO: TRT/18ª nº 6277/2022. CONTRATADA: MPV - SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA, CARDIOLOGIA E CIRURGIA GERAL LTDA. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Proad: 308/2023; Espécie: Contrato TRT 19ª SLC 13/2026; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA., CNPJ: 26.751.770/0004-60; Objeto: prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, conforme especificações e quant...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROAD. n. 1.115/2021; Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao CONTRATO TRT19/SJA N. 2/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - AMATRA XIX, inscrita no CNPJ sob o n. 69.981.835/0001-76; Objeto: 1. DO REAJUSTE DA CONTRAPRESTAÇÃO 1.1 Na forma prevista no Parágrafo Primeiro, inciso I, da Cláusula Quin...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EDITAL Nº 10/2026, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no uso de suas atribuições regimentais previstas no art. 21, XXXIII do Regimento Interno do Tribunal e com fulcro no item 15.4 do Edital nº 01/2023...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 90002 Nº Processo: 6866620264018002. Objeto: Aquisição, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de cadeiras ergonômicas para a Seção Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://w...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 16513482025401800. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de instalação de sistemas de videomonitoramento (CFTV) nas Subseções Judiciárias de Barreiras (BES), Eunápolis (EUS) e Juazeiro (JUO), da Justiça Federal de Primeira Instân...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 90023 Nº Processo: 0003006-80.2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo para manutenção e instalação de equipamentos de ar-condicionado para atendimento à demanda da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Recepcionista, via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, nos termos da tabela abaixo, co...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n. 03/2026 (25221287). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: INOVA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, CNPJ: 55.447.582/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do referido Programa. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Rondônia › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 90039 Nº Processo: 3190920264018013. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, componentes e insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital.. Total de Ite...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0005747-78.2026. Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 10/06/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90022-2026. Entrega das Pro...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 90017 Nº Processo: 0003145-87.2026.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de lonas plásticas e filme stretch, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo