Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Trabalho e Emprego
19 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAs MTE DE 8 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202604/2026-99, resolve: Nº 979 - Art...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE N° 938, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 8 de dezembro de 2019,...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 926, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208297/2026-31, resolve: Designar ATMA JOSEFINA QUARESMA GOMES, matrícula nº 0753646, para exercer a função de Chefe do Setor de Ident...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 819, DE 8 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no artigo 11, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, c/c art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento no...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 933, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208460/2026-66, resolve: Designar RAUL SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1099435, para exercer a função de Chefe do Setor de Identific...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 931, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.200643/2026-67, resolve: Designar SABRINA JACOB NORONHA GONCALVES, matrícula nº 1559248, para o encargo de substituta eventual do Chefe...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 924, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201788/2026-21, resolve: Dispensar, a pedido, BRUNO LIMA SOUZA BRANDAO, matrícula nº 2700902, da função de Chefe do Setor de Serviços G...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 929, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201708/2026-78, resolve: Dispensar, a contar de 11/05/2026, ORIVALDO QUEIROZ, matrícula nº 0259903, do encargo de substituto eventual d...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 937, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205566/2026-92, resolve: Designar ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0440800, para exercer o encargo de substituto eventual d...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 936, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº19964.202992/2026-95, resolve: Designar ALINE CAMILA DE ALMEIDA, matrícula nº 1706311, para exercer a função de Chefe da Divisão de Informaçõe...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 927, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208297/2026-31, resolve: Designar EDSON CANDIDO FERREIRA, matrícula nº 1734626, para exercer a função de Chefe da Seção de Proteção ao Trabal...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 928, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208297/2026-31, resolve: Designar DENIS WANDERSON DE OLIVEIRA IZIDORO, matrícula nº 1803010, para exercer a função de Chefe do Núcleo ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 925, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201788/2026-21, resolve: Designar PEDRO PUCCI SCHAUMANN, matrícula nº 0249903, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gera...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 935, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.203320/2026-87, resolve: Designar DAYANA ALVES PEREIRA, matrícula nº 1559846, para exercer o encargo de substituto eventual do Ch...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 930, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201708/2026-78, resolve: Designar ALINE CALANDRINI PINHEIRO, matrícula nº 1896221, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Se...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 940, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 8 de dezembro de 2019,...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 932, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208069/2026-61, resolve: Designar MARCELO DA SILVA ANJOS, matrícula nº 1012795, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificaçã...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 939, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200837/2026-84, resolve: Designar MAILMA LEITE FELIX NEVES MACIEL, matrícula nº 1061156, para exercer o encargo de substituta eventual ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 934, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.203320/2026-87, resolve: Dispensar, a pedido, contar de 1º de junho de 2026, RAMIRO GONÇALVES DO LAGO ROCHAEST, matrícula nº 1105...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva