PORTARIA SE/MTE N° 929, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201708/2026-78, resolve: Dispensar, a contar de 11/05/2026, ORIVALDO QUEIROZ, matrícula nº 0259903, do encargo de substituto eventual d...