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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Pessoal

Ministério do Planejamento e Orçamento

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 57

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 313, DE 9 DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 230, de 07 de maio de 2026, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art...

Ministério do Planejamento e OrçamentoSecretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 57

PORTARIA SEAID/MPO N° 289, DE 27 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar as servidoras TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, e KELIANE DE...

Ministério do Planejamento e OrçamentoSecretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 57

PORTARIA SEAID/MPO N° 277, DE 27 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar as servidoras TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, e KELIANE DE ...

Ministério do Planejamento e OrçamentoSecretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 57

PORTARIA MPO-SMA Nº 228, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.7º e os §§ 2º e 3° do art.10 do Decreto nº 11.558, de 13 de junho de 2023, resolve: Art. 1 Designar os seguintes membros suplentes para compor o Conselho de Monitoramento e Avali...

Ministério do Planejamento e OrçamentoSecretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos

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DespachoSeção 2 · Edição 106 · Pág. 58

DESPACHO DE 8 de junho de 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considera...

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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DespachoSeção 2 · Edição 106 · Pág. 58

DESPACHO DE 8 de junho de 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considera...

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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