Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
43 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 OBJETO: CONCESSÃO FLORESTAL para a prática de manejo florestal sustentável para a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros em Unidades de Manejo Florestal (UMFs) na Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari (AM). Total de itens licitados: três. Os envelopes de CREDENCIAMENTO e GARANTIA DA PROPOSTA, das PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA DE...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 440075
Nº Processo: 02209.000944/2024-51. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 12.513.813/0001-64 - ESTRELLA DE LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ARQUITETONICOS LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 24/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional de Mulata/PA O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em atendimento ao disposto nos artigos 8º, 20 e 53, inciso V, da Lei nº 11.284/2006, e no artigo 21, caput e § 2º, do Decreto nº 12.046/2024, comunica a realização de audiências públicas prévias ao Edital de Lic...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
Edital de Notificação nº 38/2026 - Dipro
Processo nº 02001.015585/2026-25 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: · o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; · a Lei nº 9.605/1998; · o Decreto nº 6.514/2008; · a Lei nº 12.651/2012; · o De...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 41/2026 - Dipro
Processo nº 02001.015585/2026-25 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2026 - DIPRO/IBAMA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: · o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; · a Lei nº 9.605/1998; · o Decret...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 37/2026 - Dipro
Processo nº 02001.015585/2026-25 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: · o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; · a Lei nº 9.605/1998; · o Decreto nº 6.514/2008; · a Lei nº 12.651/2012; · o De...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 43/2026 - Dipro
Processo nº 02001.015585/2026-25 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2026 - DIPRO/IBAMA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: · o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; · a Lei nº 9.605/1998; · o Decret...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 42/2026 - Dipro
Processo nº 02001.015585/2026-25 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: · o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; · a Lei nº 9.605/1998; · o Decreto nº 6.514/2008; · a Lei nº 12.651/2012; · o De...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 39/2026 - Dipro
Processo nº 02001.015585/2026-25 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2026 - DIPRO/IBAMA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: · o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; · a Lei nº 9.605/1998; · o Decret...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 40/2026 - Dipro
Processo nº 02001.015585/2026-25 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2026 - DIPRO/IBAMA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; a Lei nº 9.605/1998; o Decreto nº 6...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 193102
Nº Processo: 02004.001335/2025-05. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 24.826.370/0001-40 - BREMAX SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação predial, copeiragem e controle fitossanitário das áreas verdes (arborizadas, gramadas e ajardinadas), a serem realizada...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amapá
EDITAL Nº 73/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.000415/2026-04 O Superintendente da Bahia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato g...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL Nº 74/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.003223/2025-61 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o sócio o Senhor José Menezes, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas d...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
Edital de Notificação nº 5/2026 - Supes-CE
Processo nº 02007.000110/2026-84 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, em conformidade com o art. 80 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19,...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 193104
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 02007.001793/2024-25. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 22/2024, a partir de 29/10/2025 para o reajuste dos insumos, e...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 193107
Nº Processo: 02009.000006/2026-70. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 08.190.336/0001-76 - N V GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços gerais, em especial de limpeza, conservação e asseio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mã...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 193110 Nº Processo: 02012.000612/2026. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão - SUPES/MA e sua unidade vinculada, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos s...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Maranhão
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02054.001924/2019-41; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado ADROALDO VALDECI KLU...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso
EDITAL Nº 14/2026 - SUPES-PA/GEREX-STM-PA/SEAM-STM-PA/U-COAD SEAM-STM-PA
Processo nº 02048.000096/2023-90 O Superintendente Substituto do IBAMA no estado do xxxx, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUP...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará
EDITAL Nº 13/2026 - SUPES-PA/GEREX-STM-PA/SEAM-STM-PA/U-COAD SEAM-STM-PA
Processo nº 02048.000473/2024-71 O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurado e/o...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará
EDITAL Nº 15/2026 - SUPES-PA/UT-ALTAMIRA-PA
Processo nº 02543.000102/2024-07 A Superintendência do Ibama no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Unidade Técnica do Ibama em A...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará
EDITAL Nº 16/2026 - SUPES-PA/UT-ALTAMIRA-PA
Processo nº 02543.000103/2024-43 A Superintendência do Ibama no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Unidade Técnica do Ibama em Altamira (PA), para ide...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará
EXTRATO DE compromisso
TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02017.003321/2024-98; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado MARLENE DA SILVA A...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 193117
Nº Processo: 02020.000053/2026-65. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 54.300.437/0001-70 - INTEGRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de copeiragem, em atendimento às necessidades da superintendência do ibama no estado do piauí.. Fundam...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí