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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
22 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Digital: 35/26-32 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/002.2026, datada de 08/06/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Objeto: Inclusão do PARTICIPANTE no Brasileiro GHG Protocol - Ciclo 2026 ("Programa GHG"), no valor global de R$ 39.080,00 (trinta e nove mil e oitenta reais). Fundamentação: Art. 30, inci...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Digital: 79/26-16 - RLE nº 28/2026, no valor total de R$ 113.890,00 (cento e treze mil e oitocentos e noventa reais). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mobiliários para Superintendência da Guarda Portuária e Gerência de Fiscalização e Medição das Operações, pelo prazo de 12 (doze) mese...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/ADLI-1/SSPI/2026 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE PARANAVAÍ (SSPI), NO ESTADO DO PARANÁ/PR. Data/hora/local: 01/07/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1094762). Edital: www.licitacoe...
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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 056/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00165 - Contratada: SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA. Contratação de empresa para o fornecimento de Fita Adesiva Antiderrapante com faixa Fotoluminescente 50mm x 5m. Valor Global: R$ 1.682,64. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível em: http://licitacao.infraer...
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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 059/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00174 - Contratada: AUTO PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS 0KM LTDA. Contratação de empresa para fornecimento de baterias para veículos da Infraero. Valor Global: R$ 5.343,43. Autoridade Competente: LEONARDO DUARTE DE LIMA PEREIRA - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA MANUTENÇÃO. http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servle...
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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 058/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00167 - Contratada: PLAY DEVELOPER INFORMÁTICA LTDA. Contratação de empresa para o fornecimento de Fitas Ribbon para impressora Evolis Primacy 2 - Colorido YMCKO N5F208A102. Valor Global: R$ 1.545.00. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. http://licitacao.infraero.g...
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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 057/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00166 - Contratada: CARD SUPPLY SOLUÇÕES EM IDENTIFICAÇÃO LTDA. Contratação de empresa para o fornecimento de Presilha Metálica Jacaré e Protetor para Crachá plástico rígido 12X7,5cm vertical. Valor Global: R$ 2.940,00. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponív...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 042/ADLI-1/SBRJ/2026 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA, INCLUINDO TODOS OS SEUS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E SUBSISTEMAS POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA. Contratada: IC...
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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
LICITAÇÃO Nº 054/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00173-A - Contratada: SMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. - Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de acessórios em veículos automotores, tipo picape diesel 4x4, zero quilômetro, da frota operacional do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro/RJ. Valor Global: R$394.145,55. Autoridade Competente: POTIGUA VARJ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão do Termo de Contrato 0042-LE/2024/0001, firmado com a STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.915.129/0001-20, referente ao Aeroporto de Gurupi - SWGI, a partir das 0:00h do dia 01/07/2026, em função da desmobilização do Aeroporto de Gurupi pela INFRAERO. Fund. Legal: cláusula 2.2.3 do TC0042-LE/2024/0001 e Ato Administrativo SEDE-AAD-2026/0...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.062.0012 Concessionário: Dufry Do Brasil Duty Free Shop LTDA. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de artigos importados, no aeroporto do Rio De Janeiro/Santos Dumont. Preço Mínimo: R$ 650.000,00. APF: R$ 650.000,00. Variável Adicional: 13%. Valor Global: R$ 78.650.000,00. Vigência: 120 meses. Data de Assinatura: 08/05/202...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.062.0013 Concessionário: Omi Modas Ltda. objeto: concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de sandálias emborrachadas de marca única, sendo também facultada a comercialização de acessórios, por meio de quiosque, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço Fixo: R$2.000,00. Preço mínimo: R$ 12.500,00. Variável Adicional: 13%. ...
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Extrato de Termo Aditivo nº 30/2026/062
1º TA ao TC nº 02.2023.062.0046. Concessionária: ELETROMIDIA S.A. Objeto: Modificação Da Denominação Social modificação da denominação social, em virtude da incorporação da empresa ELETROMÍDIA S.A. - CNPJ: 09.347.516/0001-81, pela empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 27.865.757/0001-02. Autoridade Competente: Jose Carlos Rodrigues, Superinte...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 042/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00170. Obj.04 (QUATRO) inscrições na 16º CONFERÊNCIA e FEIRA de Geomática e Soluções Geoespaciais e Aeroespacial, previsto para ser de forma presencial. Contratada MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Valor global: R$ 11.600,00 fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO De CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 027/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Braslimp Transportes Especializados LTDA. CNPJ nº: 12.216.990/0001-89. RESUMO DO OBJETO: Contratação emergencial do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei nº 12.846/2013, e RILC da ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Ceará
Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2026 - SEI 11315085 PROCESSO SEI: 50903.001740/2026-13. NOME DO CREDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PUBLICO. CNPJ Nº: 00.398.099/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, visando à realização do Curso Básico de Orçamento Público para Gestores, com carga ho...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de Classe II (resíduos comuns ou resíduos recicláveis) gerados pela Codeba nas áreas públicas do Porto de Aratu-Candeias. Sagrou-se vencedora a empresa ECCOMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 15.42...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO CODEBA 90022/2025 Objeto: Cessão de Uso Onerosa de áreas afeta às operações portuárias, sendo uma localizada na Área 26 e outra em Área sem destinação próxima a Área 21 do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto Organizado de Aratu-Candeias, consignadas na planta PA23-CBOO-7001 (Anexo-II), visando a exploração de espaços destinados restaurante distribuiç...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Resultado de JULGAMENTO
PREGÃO CODEBA nº 90006/2026 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto pela empresa BRANDÃO VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 53.641.615/0001-63, foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que acompanhou a decisão da comissão, que conheceu o recurso administrativo e negou provimento. Sendo assim, a MC DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA foi confirmada como ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2026 - SEI 11315066 PROCESSO SEI: 50903.001014/2026-92. NOME DO CREDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA. CNPJ Nº: 44.342.924/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa especializada para capacitação dos colaboradores da CODEBA na Lei 13.303/2016, com foco no planejamento, gestão e fiscalização contrat...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 11/2026; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Engemar Empreendimentos LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de adequações e reparos do sistema de abastecimento do reservatório elevado da ETA do Terminal Petroquímico de Miramar; VALOR GLOBAL: R$ 122.767,18 (cento e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos); FUNDA...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 14/2025; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Presim Premoldados Simões Engenharia LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias o prazo de execução e de 30 (trinta) dias o prazo de vigência do contrato, ora aditado. VALOR GLOBAL: Fica concedido o acréscimo de R$ 127.151,74 (cento e vinte e se...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará