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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106-B · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Pesca e Aquicultura
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MPA Nº 711, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Submete à consulta pública a proposta de ato normativo que institui a Rede Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura - ProAqui. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em vista do disposto na Lei...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPA Nº 706, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Concede a Autorização de Pesca Especial Temporária para a embarcação de pesca ALBATROZ para captura de tainha (Mugil liza), no ano de 2026, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5009617-67.2026.4.04.7200/SC. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, tendo em vista do di...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPA Nº 713, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Aprova e institui o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em vista do disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 14.600, de 1...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro