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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
418 atos · página 11 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo de Cooperação nº 0050.0132775.25.9, publicado no dou edição 68, de 10/04/2026, seção 3, página 53: Onde se lê "pela UFRA, Jane Gonçalves - Reitora Pro Tempore;" Leia-se "pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pro Tempore;"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
EXTRATO de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL
Espécie: Memorando de entendimento Internacional Processo: 23084.0011047/2026.69. Participes: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, Brasil, e Universidade Pedagógica de Maputo - UP-Maputo, Moçambique. Objeto: Estabelecer cooperação institucional entre as partes, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de interesse comum nas áreas de...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 06/2026- DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque -FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Especialização em Tecnologias sociais, inovação e práticas sustentáveis em agroecologia. Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 145.900,00 Vigência: 15/06/2026 a 30...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 95/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.048637/2025-04. Pregão Nº 90269/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.304.935/0001-88 - ASSIM E ASSADO LANCHONETE LTDA. Objeto: Concessão de uso de área física da UFSC, de 20 m², destinada à exploração e à operação comercial de serviços de café na biblioteca central - Campus Trindade. Fundamento Le...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.006436/2026-11. Dispensa Nº 257/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "desenvolvimento de metodologia para a governança ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2026/0071. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Energética de Pernambuco - NEOENERGIA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: desenvolver políticas públicas para o Arquipélago Fernando de Noronha em edificações novas ou existentes, com foco em eficiência energética. Vigência: 04/06/2026 a 03/10/2027. Da...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2026/0072. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Dígitro Tecnologia S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto intitulado "Pesquisa sobre Aplicação de Inteligência Artificial em Segmentação de Áudio". Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2027. Data de Assinatura: 08/06/2026. Valor: R$105.000,00 (cent...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2025/0064. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Nidec Global Appliance e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo de valor. Vigência: 06/06/2026 a 05/10/2026. Valor: R$2.000,00 (dois mil reais). Data de Assinatura: 03/06/2026. Processo UFSC: 23080.018661/2025-19...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2023/0003. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: supressão de prazo. Vigência: o convênio findará em 03/06/2026. Data de Assinatura: 03/06/2026. Processo UFSC: 23080.073995/2022-02. Entidades. Assinam:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o parecer nº452026 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, conforme previsto na cláusula se...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 984998. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. Alterar a Cláusula Terceira - Dos Recursos e da Operacionalização do convênio or...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 117/2025. Nº Processo: 23081.105524/2025-03. Concorrência. Nº 90025/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 175, DE 9 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 143, de 30 de abril d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 176, DE 9 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 098, de 27 de março d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 022/2026 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: DISTRIBUIDORA SANTA LÚCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.278.750/0001-06, neste ato representada por seu Diretor Executivo, Gustavo Reinheimer Sonza; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, represent...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 42/2026
N° Processo SEI: 23089.009751/2026-10. Conveniada CNPJ: 02.973.240/0001-06. Estado do Maranhão. Objeto: conjugação de esforços entre a SES/MA e a Unifesp para divulgação e realização do curso de capacitação gratuito "Gerenciamento do Sangue do Paciente (Patient Blood Management - PBM). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 92/2024. Nº Processo: 23089.020075/2024-65. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 35.149.441/0001-34 - OTTO SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 22/07/2026 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.044,96. Data de Assinatura:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Convênio de Estágio 12/2026, referente Processo SEI: 23089.040615/2025-16 - Extrato publicado no DOU n.° 49 de 13/03/2026, Seção 3, página 68. ONDE SE LÊ: UNVAS LEIA-SE: UNIVASF
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23089.010390/2022-12. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Revisão dos valores contratuais em decorrência da alteração legislativa promovida pela lei nº 14.973/2024, que modificou o regime de deson...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS REVOGADOS
Para fins do disposto na Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, em consonância com a Portaria MEC nº 70, de 24 de janeiro de 2025, esta Instituição de Educação Superior informa que foi revogado 01 (um) registro de diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/05/2026 à 31/05/2026, a saber: 33308. São Paulo, 8 de junho de 2026 Raiane Patricia ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Graduação
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 405 (quatrocentos e cinco) diplomas, dos seus cursos de graduação, no período de 01/05/2026 à 31/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro GD-26-1 - registros nºs 51457, 51462, 51463, 5146...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE 08 DE JUNHO DE 2026 078/2026 PROCESSO Nº 23089.024664/2023-31 OBJETO: Prorrogar até 18/12/2026, o prazo do Extrato de Contrato n° 135/2025, publicado no Diário Oficial da União em 19/12/2025, seção 3, página 150. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ROBERTA DOS SANTOS SOUZA FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE 08 DE JUNHO DE 2026 077/2026 PROCESSO Nº 23089.031461/2024-82 OBJETO: Prorrogar até 30/09/2026, o prazo do Extrato de Contrato n° 134/2025, publicado no Diário Oficial da União em 17/12/2025, seção 3, página 122. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: GABRIELA LOPES DE AZEVEDO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158720
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23746.002128/2024-75. Concorrência. Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 19.277.832/0001-88 - GMC CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025, visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual. Vigência: 07/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia