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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Cultura
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MINC N° 294, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Despacho MinC nº 73, de 8 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2026, Seção 2,...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 295, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01514.000688/2026-48, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de TÉCNICO I, Classe A, Padrão I, ocupado por CAMILA BARBOSA DE AMORIM, matrícula Siape n...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 296, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01490.000130/2026-88, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de AUXILIAR INSTITUCIONAL I, Classe A, Padrão III, ocupado por ADRIANA MILENA RIBEIRO DE ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 297, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.013351/2026-88, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de CONTRA-REGRA, Classe B, Padrão V, ocupado por DÉBORA SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 298, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar TATIANE LIMA SOUTO para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Formalização das Parcerias, da...
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Despacho MINC nº 73, de 9 DE junho de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, ocupante do cargo de Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Shanghai International Film Festival (SIFF), d...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 77, de 9 DE junho de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Diretor do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar do I Congresso Luso-Brasileiro ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 78, de 9 DE junho de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Shanghai...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 79, de 9 DE junho de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora LINA ROCHA FERNANDES TÁVORA, ocupante do cargo de Coordenadora de Políticas para Promoção, Distribuição e Exibição Audiovisual da Secretaria de Audiovisual do Ministério ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 80, de 9 DE junho de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora LAURA MIRANDA MATOS BARRIO, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Shang...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 90, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, bem como a Portaria MinC número 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01442.000067/2026-55, resolve: Art. 1º Conceder...
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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 235, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria M...
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