Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 84, DE 29 DE maio de 2026
A Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o andamento dos trabalhos dos Processos 576600239.000025/2026-38 e 576600239.000026/2026-82, resolve: Art. 1º Criar a Comissão Técnica da Política de Patrocínio e Apoio Institucional (Comissão PPAI-CFP), com o objetivo de realizar a avaliação de mérito...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA CRCAL N° 44, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto na Resolução CFC n. 1.768, de 14 de agosto de 2025 e na Portaria CFC n. 454, de 13 de outubro de 2025, e considerando do que consta no Processo SEI n. 9079603110000141.000020/2025-94 resolve: Art. 1º Designar os empregados Frederico Lour...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
PORTARIA CRCRO Nº 69, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, FLAVIO DIAS JUNIOR, do cargo comissionado de Coordenador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a contar de 29 de maio de 2026. Art. 3º Dê-se ciência aos interes...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
PORTARIA CREF4/SP N° 4.689, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere a Lei nº 9.696/98, CONSIDERANDO o disposto no inc. LX do art. 6º, bem como no art. 8º, da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º e 14 do Decreto Federal nº 11.246/22; CONSIDERANDO que o Agente de Co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
PORTARIA CREF4/SP N° 4.688, DE 5 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Gestão Executiva de 13/05/2026, resolve Art.1º - Nomear a Sr.ª D...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
PORTARIA Nº 286, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira-Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 24/2026, baixam as seguintes ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
PORTARIA Nº 281, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 24/2026, baixam as seguint...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
PORTARIA Nº 283, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 26/2026, baixam as seguint...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
PORTARIA Nº 288, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 025/2026, baixam as seguintes...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
PORTARIA Nº 285, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 24/2026, baixam as seguint...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
PORTARIA Nº 280, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 24/2026, baixam as seguint...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
PORTARIA Nº 282, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 24/2026, baixam as seguint...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
PORTARIA Nº 290, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira-Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 027/2026, baixam as seguin...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
PORTARIA CRM-ES N° SEI- 40, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, a Resolução CRM-ES n° 338, de 29 de abril de 2025, que aprova os Atos Normativos do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do CR...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo
PORTARIA CRM-ES N° SEI- 41, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, a Resolução CRM-ES n° 338, de 29 de abril de 2025, que aprova os Atos Normativos do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do CR...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo
PORTARIA Nº 10, de 3 de junho de 2026
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78, Lei nº 14.924/202 e pelo Decreto nº 84.444/80, bem como pelo seu Regimento Interno, pela Lei nº 14.924/2024, bem como pelo Regimento Interno, Resolução CFN n° 785/2024; considerando o quanto disposto na Resolução CFN nº 564, de 21 de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região
PORTARIA CRN-8 nº 35, de 3 de junho de 2026
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e pela Resolução CFN nº 785, de 9 de setembro de 2024, que aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN), CONSIDERANDO a necessidade ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO
PORTARIA CORE-PR N° 19, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - Core-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, a partir desta data, a Sra. AMANDA FERREIRA SILVEIRA PALMA, CPF nº 026.XXX.XXX-12, do cargo em comissão de Assessoria Jurídica do Conselho Regional dos Representantes Comerci...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná
PORTARIA CORE-PR N° 18, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - Core-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º. Nomear, a partir de 03 de junho de 2026, o Sr. Klysmann Nascimento dos Santos, portador do CPF nº 091.XXX.XXX-29, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico do Conselho Regi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e n...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA