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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO CFQ Nº 349, DE 29 DE MAIO DE 2026
Altera o disposto no art. 10, inciso II da Resolução Normativa nº 279, de 14 de dezembro de 2018. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, caput, incisos II, XXVI e XXXII do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, aprovado pela Resolução Normativa CFQ nº 307, de 22 de março de 2023, e com fu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Química
DECISÃO COREN-AM Nº 141, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária de despesas do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN/AM para o exercício de 2026 O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas-COREN-AM, no uso das suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n. 5.905/73, bem como por sua competência consignada no art. 18, inciso XIII do Regimento Inter...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas
RETIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo Coren-ES, torna pública a ERRATA da Decisão Coren-ES nº 80, de 06 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 27/04/2026; Edição nº 77; Seção 1; página 168; ONDE SE LÊ: Art. 1° - Determinar a Suspensão Cautelar do Exercício Profissional da Técnica de Enfermagem Simone Medeiros Calazans Leoncio, COREN-ES 188680-TE, fundam...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo
ACORDÃO Nº 46, DE 8 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ÉTICO Nº 06/2024 REPRESENTANTE: S.A.C.S.S. REPRESENTADO(A): C.M.F. RELATOR: CONS. BRUNO SCHMIDT ROCHA Decisão: "Realizado o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 06/2024, acordaram os conselheiros, por unanimidade, em julgar pela procedência da Representação, com a aplicação da penalidade de multa, equivalente a uma vez o valor da anuidade, com fu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região
ACORDÃO Nº 51, DE 8 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ÉTICO Nº 10/2025 REPRESENTANTE: DEFIS CREFITO-7 REPRESENTADO(A): J.P.P RELATOR: CONS. NILDO MANOEL DA SILVA RIBEIRO Decisão: "Realizado o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 10/2025, acordaram os conselheiros, por unanimidade, em julgar pela procedência da Representação, com a aplicação da penalidade de multa, equivalente a cinco vezes o valor d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região
ACORDÃO Nº 50, DE 8 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ÉTICO Nº 23/2025 REPRESENTANTE: A.V.S.G. REPRESENTADO(A): J.A.S. RELATORA: CONS. ROGÉRIA REIS SOUZA SAMWAYS Decisão: "Realizado o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 23/2025, acordaram os conselheiros, por unanimidade, em julgar improcedência da representação, nos termos do voto da Relatora". ROGÉRIA REIS SOUZA SAMWAYS Conselheira Relatora
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região
ACORDÃO Nº 47, DE 8 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ÉTICO Nº 07/2024 REPRESENTANTE: S.A.C.S.S. REPRESENTADO(A): P.P.F.N. RELATOR: CONS. BRUNO SCHMIDT ROCHA Decisão: "Realizado o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 07/2024, acordaram os conselheiros, por unanimidade, em julgar pela improcedência da representação, nos termos do voto do Relator". BRUNO SCHMIDT ROCHA Conselheiro Relator
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região
ACORDÃO Nº 48, DE 8 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ÉTICO Nº 13/2024 REPRESENTANTE: S.A.C.S.S. REPRESENTADO(A): F.P.S.S. RELATOR: CONS. BRUNO SCHMIDT ROCHA Decisão: "Realizado o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 13/2024, acordaram os conselheiros, por unanimidade, em julgar pela procedência da Representação, com a aplicação da penalidade de suspensão do exercício profissional, pelo prazo de 03 ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região
ACORDÃO Nº 49, DE 8 DE MAIO DE 2026, CREFITO-7
PROCESSO ÉTICO Nº 22/2025 REPRESENTANTE: 24ª V.T.S - TRT5 REPRESENTADO(A): I.C.R RELATORA: CONS. ROGÉRIA REIS SOUZA SAMWAYS Decisão: "Realizado o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 22/2025, acordaram os conselheiros, por unanimidade, em julgar pela procedência da Representação, com a aplicação da penalidade de repreensão, nos termos do art. 1...
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RESOLUÇÃO CREMEC Nº 75, DE 18 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a organização, funcionamento e competências das Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC e dá outras providências. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
RESOLUÇÃO CREMEC Nº 76, DE 25 DE MAIO DE 2026
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto no 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Re...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
Revogação da Resolução CRMV-PA Nº 12, DE 6 de maio de 2026
A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará (CRMV-PA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a revogação integral da Resolução/CRMV-PA nº 12, de 06 de maio de 2026, publicada em 12/05/2026, edição 87, seção 1 página 257. A decisão foi deliberada e aprovada durante a 550ª Sessão Plená...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará