RESOLUÇÃO CFQ Nº 349, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ementa

Altera o disposto no art. 10, inciso II da Resolução Normativa nº 279, de 14 de dezembro de 2018. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, caput, incisos II, XXVI e XXXII do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, aprovado pela Resolução Normativa CFQ nº 307, de 22 de março de 2023, e com fu...