Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 93 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: IVAN C. DE CASTRO JÚNIOR & CIA LTDA. CNPJ sob o nº 08.683.491/0001-24. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 544/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico hospitalar e ambulatorial, junto a...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: RJ GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA. CNPJ sob o nº 46.670.482/0001-98. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 105/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especial...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA TEXEIRA LTDA. CNPJ sob o nº 08.683.491/0001-24. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 549/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar aos usuários ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: CLINICA FABIO LUIS INACIO MARTINS LTDA-ME. CNPJ sob o nº 26.389.754/0001-79. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 535/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: CIRÚRGICA VIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 29.919.061/0001-39. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 531/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: MED CYNTHIA SANTANA LTDA. CNPJ sob o nº 28.433.565/0001-81. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 103/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar aos usuários do sist...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: R T SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 44.492.704/0001-02. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 111/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento de clínica médica na atenção primária ambulatorial e/ou...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº167/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, por intermédio do departamento de licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final do julgamento e homologação da Concorrência nº 013/2025, do tipo TECNICA E PREÇO, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Adm. nº 043.2026-000004 Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 004/2026; Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global; Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à Revitalização e Urbanização da Orla do Lago Municipal de Rio Maria/PA. (Ref: Proposta Tra...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001-2026 PMRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA "CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM RONDON DO PARÁ/PA-FNDE-CRECHE TIPO 2", sede do Município, conforme Termo de Compromisso nº 979252/2025/FNDE/Caixa. Na publicação do DOU nº 101, Seção 3, página 242, de 01/06/2026, AVISO DE LICITAÇ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11-2026 FUNDEB Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo da Educação Básica de Rondon do Pará, Sr(a). Kelly Cristine Ladeia Higino, HOMOLOGA e adjudica a Dispensa Eletrônica nº 011-2026 FUNDEB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260034; ARP 002/2026 PE 9/2026-001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; Contratado: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, ADVINDO DA ATA 002/2026 DO PE 9/2026-001, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS I...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.25.001 Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará- Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NO FESTIVAL JUNINO IZABELENSE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - XAND AVIÃO. Referência à ba...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICTAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, EM REGIME DE COMODATO DE CILINDROS DE OXIG...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo da Concorrência Eletrônica nº 004/2025 Objeto: acréscimo de R$ 0,12 (doze centavos) do valor do contrato que tem por objeto a Construção de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Sub 50 no Município de Santa Luzia do Pará - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: V O da Rocha Ltda, CNPJ:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2026 - SEMED. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES (BARCO) PARA O TRANSPORTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E DIDÁTICO PARA REGIÃO DE RIOS, ROTAS: TAPAJÓS, ARAPIUNS, VÁRZEA, LAGO GRANDE E ARAPIXUNA, DE NATUREZA CONTINUADA". Assinatura: 01/06/2026. Vigência: 01...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na publicação divulgada no dia 29/05/2026 no DOU Edição n° 100, página 1026, seção 3. Extrato de Contrato N.º 123/2026 da Pregão Eletrônico SRP 015/2025 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Onde se lê: Contrato 123/2026 (...) Valor: R$ 8.914.664,80 (Oito milhões, novecentos e quatorze mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Leia-se: Contrato 123/2026 (......
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na publicação divulgada no dia 29/05/2026 no DOU Edição n° 100, página 1026, seção 3. Extrato de Contrato Nº 123/2026 da Pregão Eletrônico SRP 015/2025 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Onde se lê: Contrato 123/2026 (...) Valor: R$ 8.914.664,80 (Oito milhões, novecentos e quatorze mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Leia-se: Contrato 123/2026 (...)...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 007/2025 - SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/ Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão eletrônico. Contrato: 010/2025 Nº do Aditivo: 01/2026 - Reprogramação Contratado: A V CASTRO, CNPJ no 02.870.336/0001-30. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: O preço inicial do Contrato no 010/2025, foi de R...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2025-SEMSA. Dispensa Eletrônica n° 004/2025. Processo Administrativo nº 1.333/2025 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. L. de Oliveira, Contratação Direta Para Aquisição e Instalação de Circuito de Monitoramento do Hospital Municipal de Santarém e no Pronto Socorro Municipal. Objeto: Termo Aditivo ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026-SEMSA Objeto: Aquisição Direta de Equipamentos de Limpeza Para o Hospital Municipal de Santarém, UPA e Pronto Socorro Municipal. Empresa vencedora: Dirceu Longo & Cia Ltda - EPP - CNPJ: 92.823.764/0001-03, vencedor do Item 1, pelo valor de R$ 11.479,80 (onze mil reais); Item 2, deserto. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - SEMSA. Objeto: Aquisição...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato do Pregão Eletrônico no 003/2026 - SEMTRAS para a aquisição de CAMISAS personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. CONTRATO no 060/2026. Partes: SEMTRAS/ LS SUBLIMACAO LTDA (CNPJ/MF n° 34.180.657/0001-08). Valor: R$ 105.208,00 (cento e cinco mil e duzentos e oito reais). Vigência ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 035/2025-SEMTRAS. Inexigibilidade no 004/2025. Partes: Secretaria Municipal de Trab. e Assist. Social/ ANTONIO ADAILDO LIMA representado por CHARLIO SOUSA AGUIAR. Finalidade: o contrato com término em 02/06/2026 fica prorrogado por 12 (doze) meses, passando o término da vigência para 02/06/2027. Fundamentação: Art. 105 e 124 da Lei n° ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE RESCISÃO
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica o RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 - SEMTRAS - PREGÃO ELETRONICO SRP No 020/2025. Partes: SEMTRAS/ E S DA CONCEICAO. Fundamentação: nos termos do arts. 137, inciso I, e 138, § 1o, da Lei no 14.133/2021. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto no 333...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social