EXTRATO DE RESCISÃO

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Ementa

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica o RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 - SEMTRAS - PREGÃO ELETRONICO SRP No 020/2025. Partes: SEMTRAS/ E S DA CONCEICAO. Fundamentação: nos termos do arts. 137, inciso I, e 138, § 1o, da Lei no 14.133/2021. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto no 333...