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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 9 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 961/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1044/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 28.015.649/0001-03 - A A MARTINS LOPES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1014/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.001092/2026-05 A Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados, instaurada por intermédio da Portaria nº 01-Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.001092/2026-05- Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 24, da Portaria C Ex nº 2.394, de 05 de novembro de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.001093/2026-41 O Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 02-Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.001093/2026-41- Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 24, da Portaria C Ex nº 2.394, de 05 de novembro de 2022 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160023
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 64408.001621/2023-96. Inexigibilidade. Nº 29/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 06/06/2026 e término e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 10ª Companhia de Engenharia de Combate
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA NUP: 64106.004887/2026-57 O COMANDANTE DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício da competência prevista na Portaria C-Ex nº 2.394, de 05 de dezembro de 2025, que aprova as Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), 2ª edição, 2024, resolve notificar o Sr. GEAN CARLOS DA SILVA MENDONÇA,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160161 Nº Processo: 64116000260202616. Objeto: Pregão de Serviço de Coleta de Residuos, para o 2º BIS e os demais participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-9000...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 2º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão SRP Nº 018/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Colcha Branca, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Suprimento de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a 20/11/2027. Valor Total: R$ 235...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › 8º Grupamento Logístico › 8º Batalhão de Suprimento de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160145 Nº Processo: 64055005869202554. Objeto: Serviços de Manutenção de gerador do PEF de Forte de Coimbra do 17° Batalhão de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., Universitário - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 17º Batalhão de Fronteira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026 - UASG 160145
Número do Acordo: 1/2026. Nº Processo: 64055.003184/2026-54. Partícipes: 17º Batalhão de Fronteira e Instituto Homem Pantaneiro - IHP. Objeto: Ampliar, manter e integrar sistemas tecnológicos estratégicos, voltados a prevenção e resposta rápida a incêndios florestais na região da Serra do Amolar, incluindo o Território Indígena Guató, visando...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 17º Batalhão de Fronteira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2026 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.007172/2026-24. Inexigibilidade Nº 128/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 65.915.378/0001-60 - CLINICA YAMASSAKI LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160133
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2026 a 04/06/2027, nos termos ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160152
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64680.003374/2025-14. Dispensa. Nº 19/2026. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 08.769.755/0001-67 - SCM EVOLUTT CONNECT LTDA. Objeto: Contratação de internet via cabo. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 21/05/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160152
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64680.003374/2025-14. Dispensa. Nº 19/2026. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 08.769.755/0001-67 - SCM EVOLUTT CONNECT LTDA. Objeto: Contratação de internet via cabo. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 21/05/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160143 Nº Processo: 64577008832202670. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos Injetáveis e de suporte. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90012-2026. Entrega das Propo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160132
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64037.002808/2024-72. Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água e tratamento de esgoto. Vigência: 29/05/2026 a 28/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160132 Nº Processo: 64037004661202536. Objeto: Aquisição de material de segurança orgânica para atender as demandas do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, por um período estimado de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://w...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.004400/2025-70. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/06/2026....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160142 Nº Processo: 64155.002045/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e instalação de cerca perimetral de segurança nos paióis e portões da 2ª Companhia do 9º Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 9º Batalhão de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160479 Nº Processo: 64263.002049/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de ônibus. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/06/2026 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-90002-2026. Entrega das Propo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Artilharia Divisionária › 6º Grupo de Mísseis e Foguetes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160547 Nº Processo: 64061003690202664. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160066
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 64332.000191/2026-88. Pregão Eletrônico nº 90005/2025 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. Objeto Fixação do prazo de execução na contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de po...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 316/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.502.313/0001-07 - DA VILA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília