Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 85 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2026 O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 18 de junho de 2026, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000218/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000067/2026, objetivando o Registro De Preç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 038/2026. Maior Lance. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de instituição financeira, pública ou privada, auto...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026, do tipo MENOR VALOR GLOBAL - LOTE ÚNICO, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de diagn...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal › FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Pregão Eletrônico 12/2026 - O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 47/2026 na modalidade "Pregão Eletrônico", julgamento "Tipo MENOR PREÇO" objetivando Contratação de profissionais especializados para ministrar aulas esportivas e aquisição/locação de materiais esportivos destinados à execução do Projeto "Esporte para To...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 429.650/26 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 03 de junho de 2026, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Grão Mogol
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Torna público a publicação do edital que realizar Concorrência Eletrônica Nº 06/2026 Processo licitatório nº 48/2026. Através de seu Agente de Contratação - Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 08h do dia 23 de junho de 2026, licitação tipo menor lance por global Objeto: contratação de empresa espec...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarda-Mór
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo nº 61/2026. Pregão Eletrônico nº 07/2026. O Município de Guidova/MG, inscrito no CNPJ Nº 18.128.215/0001-58, com sede na praça Santo Antônio, n° 71, Centro, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de 01 (um) ônibus escolar rural - novo/zero km com 45 lugares em atendimento a Secretaria de Educação do Municipal de Guidoval...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guidoval
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2026
O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 019/2026 que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação, para o preparo da merenda escolar dos alunos da red...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiá
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
PL 103/2026 - CE 005/2026 - A Agente de Contratação declara vencedora e habilitada no certame a empresa Arpan Engenharia Ltda, no valor total de R$ 4.507.000,00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de unidade de educação infantil - Creche o Tipo 1, localizada na Francisco Marto, s/n, no...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 33/2026 Processo 068/2026. Torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama. Abertura: 19/06/2026 às 09:00h. Edital disponível: 03/06/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
Processo Administrativo nº 079/2026. O Município de Ijaci/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.400/0001-08, com sede na Praça Elias Antônio Filho, 119, Centro, através da Comissão Julgadora de Projetos designada pela Portaria nº 314/2026 de 02 de junho de 2026, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que está procedendo ao Chamamento Público...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ijaci
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2026 PROCESSO 073/2026 O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº 015/2026, Processo Nº 073/2026, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada global, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 PROCESSO 071/2026 O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº 013/2026, Processo Nº 071/2026, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada global, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 0051/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Contratada: CONSTRUTORA BJN LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.860.911/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura esportiva, referente ao Lote 02, compreendendo a execução dos serviços previstos no edital e seus anexos, no âmbito do Contrato de Repasse nº 9818...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itacambira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE InexIGIBILIDADE Nº 30/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2026 Aviso de homologação / ratificação a favor da Santa Casa de Misericórdia de Itaguara, CNPJ 20.878.294/0001-66, nos termos dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde com financiamento do Fundo Municipal de Saúde, Art. 74, I da Lei 14.133/21, através da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, de 06 de dezembro de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaguara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato Adm nº 157/2025 - Concorrência Eletrônica nº2/2025 - Processo Licitatório nº97/2025. Contratante: Município de Itamarati de Minas/MG - CNPJ:17.706.813/0001-02. Contratada: Concreta Incorporações Ltda. - CNPJ nº 03.893.285/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato Administrativo nº 157/2025, pelo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Extratos de Contratos
Processo de Licitação n°: 28/2026 Modalidade: Credenciamento n° 05/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Izabela Priscilla De Oliveira Alves Ltda/R$ 1.425.000,00; Mariana S. Gomes Servicos Medicos Ltda/ R$ 1.449.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas da área medica para a prestação de serviços médicos em regime de plant...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
Extrato de Contrato
Processo de Licitação n°: 27/2026 Modalidade: Dispensa n° 08/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Clinica Endominas de Servicos Medicos Ltda/R$ 6.000,00; Grma Grupo Mineiro de Anestesia/R$ 1.800,00; Hospital Felicio Rocho/R$ 21.000,00 Objeto da Licitação: Trata-se da contratação do exame radioblação endoscopia, procedimento minimamente invasivo que ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº089/2026 O Prefeito Municipal de Japaraíba - MG, no uso de suas atribuições legais, homologa a Inexigibilidade nº020/2026, que tem como objeto a "Contratação de prestação de serviço de consultoria especializada para assessorar o departamento de cultura na adesão ao SMC - Sistema Municipal de Cultura e implantaç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2026 EDITAL RETIFICADO Nº 41/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19 junho de 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é: Registro de preços pa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo de Licitação nº 040/2026. Credenciamento nº 003/2026. Inexigibilidade nº 010/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços em especialidades médicas, na forma de consultas médicas em pediatria, cardiologia e ginecologia e formação de cadastro de reserva, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Termo de Contrato nº 07...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 17/06/2026, às 13h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jordânia-MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/e-mail: licitacaojordania@gmail.com e/ou pelo si...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 037/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, nos termos da legislação vigente. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de reforma e ampliação do Campo Joaquim de Paulo, localizado no ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de agência prestadora de serviços de publicidade e propaganda para a concepção, execução e implementação de campanha educativa e promocional voltada à divulgação das ações de esgotamento sanitário, especialmente aquelas relativas ao Programa de Despoluição do Rio Paraibuna no município de Juiz de Fora, em conformidade com discri...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora › Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA