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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 82 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de termo aditivo
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 008/2023, CONTRATO Nº 001.030/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. n.º 08.643.644/0001-00, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de 22/05/2026 à 18/...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº. 048/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designado pela Portaria nº. 028/2025; torna público o resultado da licitação na modalidade de Concorrência nº 003/2026 cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA OBRA DE...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
EXTRATO DE Termo Aditivo do Contrato Nº 104/2025
Contratada: IVG BRASIL LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUSIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PUBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.Valor: : Fica o presente acrescido o valor de R$ 3.939,68 (três...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 715/2026. O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT, por meio do seu agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, na data 23 de junho de 2026, às 08:00 (horário de Brasília) pela plataforma LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do t...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2026
ÓRGÃO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT Contratada: EDRIANO GUEDES CRISTINO LTDA Contrato Nº: 024/2026 Concorrência eletrônica: 001/2026 Processo administrativo: 585/2026 Objeto da obra: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfaltica no DISTRITO DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT" DATA DE EMISSÃO...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026. A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através Do Agente De Contratação, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Vai Realizar Às 09h00min (Horário De Brasília) Do Dia 04 De Março De 2026, Em Sua Sede, Na Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Pregão Eletrônico Nº. 004/2026, Registro De Preços Nº. 009/2026, O...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Feliz Natal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA: GERAÇÃO - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 026/2025. VIGÊNCIA: 04/06/2026 a 03/06/2027 - ASPLEMAT Publicações (65) 3365-0800
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Glória DOeste
Extrato de Apostilamento
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jangada/MT. Contratada: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº 29.533.589/0001-75. Instrumento Vinculante: Processo Licitatório N° 007/2026, Concorrência Nº 001/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, em conformidade ao contra...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal De Jangada
AVISO ADESAO E TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 6/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 010/2024 Correspondente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024 Realizado pelo CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE- CODEVAR. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 010/2024, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 010/202...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: MERCADO JR LTDA; CNPJ nº10.416.308/0001-76. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 063/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CAROLINE DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA; CNPJn°.19.496.182/0001-61. OBJETO Adesão a ATA de Registro de Preço N°.053/2024, regida pelo Pregão Presencial n°.026/2024 referente ao Processo Administrativo n°.093/2024, da PREFEI...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. AUTORIZO com base no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico N.º 039/2026 da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para contratação da empresa APR...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
AVISO Concorrência Eletrônica Nº 6/2024
O Município De Nova Santa Helena/MT, considerando a rescisão contratual da empresa anteriormente vencedora da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, assim como a ausência de manifestação configurando desinteresse da segunda colocada, cujo objeto refere-se à "Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Nova Santa Helena-MT, conforme proposta nº 360000...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE ADESÃO PREGÃO Nº 4/2.026
Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 001/2026, Pregão Presencial Nº 003/2026 Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 004/2.026, Objetivando Adesão ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - MT. CONTRATADA: L. PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA CNPJ/CPF: 50.628.917/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 2.819,999,00 (dois milhões oitocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais). OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação De Pregão Eletrônico Nº 11/2025. Do Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Intermediação E Gerenciamento Para Aquisição De Medicamentos E Insumos Em Geral, Manutenção De Equipamentos De Saúde...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Esperidião
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 042/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal, que autoriza o recebimento e repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso do valor relativo ao Programa Fila Zero na Cirurgia, cujo escopo é a realização de cirurgias eletivas e procedimentos no âmbito do estado de Mato Grosso, criado p...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 56/2024 Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa: JULIANA C. ONO LTDA; CNPJ: 40.553.092/0001-51. Objeto: "Obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do Bairro Jardim Santa Rosa e bairros adjacentes no Município de São J...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 106/2025 CONTRATANTE O MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT - CONTRATADA: VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA-EPP, inscrita no Cnpj sob Nº 51.679.014/0001-14. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, BEM COMO SER...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
Aviso DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 26/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico n° 026/2026. Processo Administrativo n. 103/2026.Registro do TCE/MS: 9b010d3aa0536509e7a4901fba8d670152f965fb. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da licitação, que será regida nos termos da legislação em vigor, e condições constantes no edital: tipo: menor preço do item. Objeto: regist...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
Aviso de Alteração
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 Adendo n° 01 ao Edital Proc. Adm. n 67/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, manutenção e reparos em imóvel locado, no município de Aquidauana. O município de Aquidauana/MS, considerando o previsto no próprio edital, vem promover o pre sente adendo, substituindo o Agente de Contratação anteriorm...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
aviso de alteração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL Processo administrativo n° 082/2026 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 037/2026. Código e-Sfinge: 53A3632BBEEEFFAEC454B593796057DF36DC08A3. Processo Licitatório nº 024/2026. Pregão Eletrônico nº 009/2026. PARTES: O Município e a empresa Comercial Luane Ltda, CNPJ nº 60.579.824/0001-90. Objeto: Aquisição de projetores para atender de forma qualificada o fazer pedagógico dos educadores e todas as crianças matriculadas na Rede Municipal d...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
resultado de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Tipo "Menor Preço por item" PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 Código de Registro e-sfinge TCE: 4EFFD80DFA2CD58D23742A507D1BDD55E9B46C3D O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 051/2026, Pregão Eletrônico nº 016/2026, cujo objeto é Aquisi...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Caarapó