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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 8 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ANULAÇÃO
DE NOTA DE EMPENHO Anulação de Nota de Empenho. Processo Administrativo nº 64122.003135/2026-71. Empresa: CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA, CNPJ nº 58.068.084/0001-85. RUA SATIRO DIAS, 209 - APT 104 - CENTRO, Guanambi/ Bahia, CEP: 46.430-000. Motivo: Inexecução total do contrato referente às da Nota de Empenho nº 2026NE000012 e 2026NE000035. Vista do processo: BR ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › 54º Batalhão de Infantaria de Selva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026 - UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 2° Sgt CARLOS EDUARDO AIETA OLIVIERI - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme BI nº 66, de 12 de maio de 2026 de nomeação do Processo Administrativo, resolve: Notificar a empresa GR SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 57.250.353/0001-67, que em razão da não entrega dos i...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 4º Batalhão de Aviação do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160022
Nº Processo: 64411.000894/2026-26. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO. Contratado: 08.258.670/0004-67 - 2 A NAVEGACAO E COMBUSTIVEL LTDA. Objeto: Aquisição de combustível diesel S10. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 993.979,50. Data de Assinatura: 03/06/2026. (COM...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 21ª Companhia de Engenharia de Construção
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PA nº 64333.0011855/2025-35
NOTIFICAÇÃO DE ATO DECISÓRIO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO A União, por intermédio da COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR, com sede no Avenida Coronel Teixeira, 2061, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 09.583.415/0001-00, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel HERON ALVES DOS SANTOS, n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90083/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581014482202531. Objeto: Aquisição de equipamento de ressonância magnética, incluindo instalação, montagem e adequação de sala.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.002894/2025-97. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 40.431.312/0001-74 - TW SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração comercial de serviços de alimentação por meio de máquinas de autoatendimento (vending machines). Fundamento Legal: LEI...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160283
N.º Processo: 64661.001200/2026-26. Dispensa eletrônica nº 51/2026. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: AMAZON SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 18.954.831/0001-68 Objeto: reparação do Sistema de Impermeabilização da Cobertura do Edifício Praia do Leme (EPL), a serem executados sem regime de dedicação excl...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160120 Nº Processo: 64451000138202621. Objeto: Contratação de serviço para manutenção de câmaras frigoríficas visando atender as necessidades do 4º D SUP.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 08/06/2026 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 65400.021394/2022-96. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste negativo, o valor global do contrato passa de r$ 6.019.126,98 (seis milhões, dezenove mil, cento e vinte e seis reais e noventa e oito centa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 160176 Nº Processo: 64278002991202635. Objeto: Adequação da Rede Elétrica do Comando do 1° Grupamento de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Salc.licita@1gpte.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160203 Nº Processo: 64040008860202564. Objeto: Material para manutenção de bens imóveis/instalações, material elétrico e eletrônico, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos do 2° Batalhão de Engenharia de Construção e 25 Batalhão de Caçadores.UG participante do Grupo de Coordenação e Acompanhamento da...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 2º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160203 Nº Processo: 64040009839202586. Objeto: Serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças dos Equipamentos Odontológicos do Posto Médico da Guarnição Militar deTeresina, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da t...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 2º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160030 Nº Processo: 64429000379202657. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender demandas da 1ª Companhia de Infantaria. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 08/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/ed...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 1ª Companhia de Infantaria
aviso de Cancelamento Cancelamento de Homologacao de Resultado
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Em razao de necessaria revisao do resultado de julgamento apos constatacao de equivocos de valores dos itens na fase contratual, esta Ordenadora de Despesas decide pelo CANCELAMENTO DA HOMOLOGACAO da Chamada Publica nº 1/2025, realizada para selecionar fornecedores da Compra Institucional do Prog...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 64361021414202512. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, recarga e aquisição de extintores de incêndio (GCALC). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160047
Número do Contrato: 005/2026. Nº Processo: 64305.003741/2019-19. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 09.560.963/0001-14 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. Objeto: A prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR, para atendimento das necessidades do Comando da 10ª Região Militar. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160047
Número do Contrato: 007/2023. Nº Processo: 64305.021378/2022-19. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 09.560.963/0001-14 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de Translado de Corpo com fornecimento de materiais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 884/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 993/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 956/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 39.879.715/0001-00 - M. C. LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1051/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 16.514.508/0001-48 - SEBASTIAO ANTONIO DE FREITAS PINHEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1037/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 954/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 39.879.715/0001-00 - M. C. LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...
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