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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 63 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL de CONVOCAÇÃO nº 13, de 1º de junho de 2026
O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 90002/2026. Processo Administrativo: 004/2026. Contratante: ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de Licença Antivírus Kaspersky - uso 3 anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do CREFITO-2...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 90007/2025. Processo Administrativo: 008/2025. Contratante: ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de locação de impressoras, fragmentadora e insumos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do CREFITO-2. 1º Termo Aditivo ao Contrato a par...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 90007/2025. Processo Administrativo: 008/2025. Contratante: ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de locação de impressoras, fragmentadora e insumos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do CREFITO-2. 1º Termo Aditivo ao Cont...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90001/2026, homologado ITEM 1 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de insumos e equipamentos, para atendimento das necessidades da Sede do CREFITO-2, a serem executados com...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 6/2026
Processo SEI nº 08.0823.000191/2025-21, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ 04.198.254/0001-17. Objeto: fornecimento de 02 (duas) licenças do software Adobe Creative Cloud for Teams. Vigência 48 (quarenta e oito) meses contados da publicação em diário oficial da união...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90005/2026
Processo SEI nº 08.0819.000008/2026-38. Objeto: Plataforma digital para gerenciamento de redes sociais. Empresa: Solugov Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 51.487.626/0001-05. Valor R$1.848,00. Monica Mello de Macedo Ignacio Vice-Presidente
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Administrativo 03/2023 - Inexigibilidade- Contratada Curupira S.A, CNPJ 04.413.729/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para Licenciamento para uso da Plataforma Blip, para criação, desenvolvimento e gerenciamento de Chatbots. Vigência 12 meses a contar de 26/05/2026. Valor global R$ 17.520,00. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.37...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 7ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAZONAS, autarquia que visa regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão médica, instituído pela Lei nº 3.268, de 30.09.57, inscrito sob o CNPJ nº 14.189.955/0001-43, notifica as seguintes pessoas, depois de esgotadas as tentativas de notificá-las por meio de telefone, e-mail e remessa postal, tendo em vista estarem em local incerto e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/06/2026 e terminando em 31/05/2027. RETIFICAÇÃO do Objeto e do número do Pregão. Onde se lê "Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2022", leia-se "Licitação: Pregão Eletrônico n.º 13/202...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
EDITAL DE CITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA a Dra. Luciana Christian Gouveia Bezerra Araújo, inscrita no CREMEC sob o n° 14.629, estando em local...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 18/2026 - PROCESSO SEI N. 26.19.000005160-1 1. Modalidade: Dispensa. 2. Processo SEI n. 26.19.000005160-1. Objeto: empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de serviços continuados de apoio administrativo e suporte operacional destinados à Central de Relacionamento Institucional, ao apoio administrativo aos procedimentos ético-...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 05/2024 PROCESSO SEI N. 24.19.000001884-0 1. Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 01.644.731/0007-28. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, inclusive equipamentos. 4. Amparo Legal: Lei 8.66...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/RS nº 38/2016, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO CRMV-DF Nº 3/2023
Nº Processo: 0120023.00000023/2026-45. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF). Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato CRMV-DF nº 03/2023, firmado em 07/12/2023, visando a contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link dedic...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Adm...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que as interessadas abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, informa ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2026 O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2026, para a aquisição fornecimento de mobiliários, eletroeletrônicos em geral, serviços e moveis de marcenaria, que atendam às condições, quantitativos, e especificações mínimas estabelecidas nos...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90001/2026 Espécie: EXTRATO DE EDITAL. Processo 0001/2026. Pregão Eletrônico 90001/2026. UASG 389240. Previsão de Abertura: 17/06/2026 às 09h00. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, I. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção, limpeza e conserv...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5/2026 - UASG 926609
Proc. Adm.: 2800.03.01788.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de proteção ao crédito com acesso ao sistema de informações cadastrais com base nos bancos de dados do Serviço Nacional de Proteção ao Crédito para o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III). Valor total: R$ 53.640,0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 3ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06 DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CORE-DF; ANUIDADES DE 2021 a 2025 - PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Distrito Federal - Core-DF, vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972; §3º, II do art. 198, da Lei Federal ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO - CORE-MT, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Con...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Mato Grosso
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL Nº 01/2026. A presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região, Maria Esperança Santana de França Cancela, em cumprimento às disposições legais e estatutárias - conforme Regimento Interno do CRESS-BA 5ª Região, CNPJ: 14.820.039/0001-60, em seus artigos 7º, 8º, 9º, 10º e 20º - convoc...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social 5ª Região