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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 6 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000707/2025-09. Dispensa Nº 8/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 35.187.946/0001-93 - SANTON TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em monitoramento à distância por sistema eletrônico de segurança 24h diuturnas e circuito fec...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2026. . Leia-se: Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000102/2026-85. Dispensa Nº 111/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 20.400.390/0001-02 - MRESTAURO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de restauração/conservação e preservação de patrimônio histórico para "elaboração de mapa de riscos e plan...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343032
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 01408.000006/2025-23. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 10/2025, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343032
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01408.000187/2024-15. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 06/2024, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: a redução da ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343032
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 01408.000005/2025-89. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 36.095.809/0001-91 - TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 09/2025, cumulativamente ou isoladamente, conforme ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343032
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 01408.000006/2025-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de p...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343010
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 01508.000370/2023-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo de 1,2579% do valor inicial atualizado do contrato, em razão do 2º reajus...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343010
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01508.000788/2024-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato original, a partir de 01/06/2026, perfazendo o valor de r$ 184.543,03 (cento e oitenta e qu...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC
(SEI Nº 7434682) Processo IPHAN nº: 01508.000342/2012-23 Objeto: Regularizar o empreendimento "Usina Hidroelétrica Mauá", municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, estado do Paraná, mediante estabelecimento de medidas compensatórias Compromitente: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, CNPJ nº 26474056/0001-71 Compromissário:...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Paraná
EDITAL PRÊMIO LITERÁRIO FBN 2026
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 08/06/2026, no sítio da FBN, link: https://www.gov.br/bn/pt-br, estará disponível na íntegra o EDITAL PARA O PRÊMIO LITERÁRIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EDIÇÃO 2026. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital premiar autores, ilustradores,...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Chamamento Público. Processo Administrativo 01420.100627/2026-29 A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o Chamamento destinado à seleção de artistas, coletivos, produtores culturais, educadores e integrantes da comunidade, com objetivo de difundir a cultura afro-brasileira por meio de celebração de termo ...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 67291.006940/2024-31. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 37.722.924/0001-01 - POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste de 5,572400%, referente ao índice ipca e correção monetária. Vigência: 04/06/20...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 67291.006940/2024-31. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 26.427.828/0001-14 - FABIANA RODRIGUES PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste de 5,572400%, referente ao índice ipca e correção monetária. Vigência: 04/06/2026 a ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 67291.006940/2024-31. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 25.244.227/0001-03 - JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE MESA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste de 5,572400%, referente ao índice ipca e correção monetár...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.005708/2024-85. No Extrato do Apostilamento Nº 01/2026 publicado no D.O.U de 03/06/2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/06/2026 a 17/01/2027. Data de Assinatura: 01/06/2026. Leia-se: Vigência: 27/06/2026 a 17/11/2027. Data de Assinatura: 01/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90095/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291002525202670. Objeto: Pregão Trad 90095 Serviços de Manutenção Predial para atender a Base Aérea de Boa Vista.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/12063...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90064/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510006056202636. , publicada no D.O.U de 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Eletroeletro nico e Mobilia rio para o Repousar - SFAC/ HT Novo Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai, S/n Campo Fontenelle - PIRASS...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
edital de NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
edital de NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90040/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106003356202635. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção e operação dos sistemas de energia, climatização, automação e sistema de detecção e alarme de incêndio do DTCEA-SV e CINDACTA III Novo Edital: 08/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002417202566. Objeto: Aquisição de enxoval de cama e banho para Hotéis de Trânsito da FAB.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-900...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000871/2025-45. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA. Contratado: 34.881.458/0001-19 - C.C.L CLARA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de Cimento Paletizado, a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM. Fundamento Legal: LEI ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Brasília, neste ato representado por este Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa FELIPE PEREIRA BACELAR ME, inscrita no CNPJ n° 59.128.481/0001-68, acerca da não entrega de itens, fato que ensejou a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES (PAAI) 005/GAP-BR/2026. Assim, fica a empresa notifica...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília