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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 51 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.003456/2026-08 - A Chefe do SEAUD/AC, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de Setembro de 2017, convoca a Sra. Zelina Pereira de Sousa, CPF ***610.243-**, que se encontra em endereço incerto, para retirar e atender a notificação contida no OFÍCIO N.º 27/2026/AC/SEAUD/DENAS...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Acre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.003456/2026-08 - A Chefe do SEAUD/AC, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de Setembro de 2017, convoca o Sr. Ramon Duarte de Sousa, CPF ***924.583-**, que se encontra em endereço incerto, para retirar e atender a notificação contida no OFÍCIO N. º 30/2026/AC/SEAUD/DENASUS...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Acre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.003456/2026-08 - A Chefe do SEAUD/AC, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de Setembro de 2017, convoca a Sra. Kellen Bastos da Silva, CPF ***614.203-**, que se encontra em endereço incerto, para retirar e atender a notificação contida no OFÍCIO N. º 29/2026/AC/SEAUD/DENAS...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Acre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.003456/2026-08 - A Chefe do SEAUD/AC, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de Setembro de 2017, convoca o Sr. Cassio Bastos da Silva, CPF ***575.743-**, que se encontra em endereço incerto, para retirar e atender a notificação contida no OFÍCIO Nº 28/2026/AC/SEAUD/DENASUS/...
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EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 7/2025 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.109482/2025-50. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Fundação Antônio Prudente - AC Camargo Cancer Center, inscrita no CNPJ sob o nº 60.961.968/0001-06. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação e Expansão de Residências em Atenção Oncológica para o SUS - Residências em Saú...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.003413/2026-14 - Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88 e na forma do § 2º do art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28/09/2017, em virtude da ilegibilidade dos dados contidos no AR (Sei nº0055753488) que acompanhou a correspondência na qual a SEAUD/AM encaminhou o Re...
Ministério da Saúde › Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250103
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 33401.042373/2021-27. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023 por 11 (onze) meses, compreendendo o período de 08/06/2026 a 07/05/2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401150566202584. , publicada no D.O.U de 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para aquisição de Materiais para Cirurgias de Coluna, destinado ao atendimento do Serviço de Ortopedia e Traumatologia do...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 33433.171037/2021-13. Inexigibilidade. Nº 14/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 05/2024, da atual co...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.019326/2025-76. Dispensa Nº 1/2027. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, de equipamentos para viabilizar o correto uso do itens (A17521 e A17522). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE COMODATO Nº 62/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000166/2026-72. Dispensa Nº 2/2027. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 17.352.435/0001-06 - MLX COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, de 220 cilindros de aço com capacidade entre 3,5 m3 e 10 m3, e 50 cilindros de alumínio com capacidade entre 0,7 ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003792/2026-11. Pregão Nº 90102/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de conexão estéril. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 14.392,50. Data de Assinatura: 25/05/2026. (C...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003830/2026-35. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 51.117.750/0001-89 - ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de fralda descartável adulto XG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 119.548,00. Data de Assinatura: 27/04/2026. (COMPRA...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003803/2026-62. Inexigibilidade Nº 463/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de peças para equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Centro Cirúrgico do HCI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004571/2026-60. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 51.117.750/0001-89 - ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente Para Diagnóstico Clínico 5- Quantitativo De Glicose. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 944.620,00. Data de...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005180/2026-62. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.622.037/0001-48 - CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Kit Cateter LP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 26/05/2026. (COMPRASNE...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91123/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit para análise dos breakpoints do BCR ABL p210. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propost...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91160/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410015115202564. Objeto: Aquisição de Grampos e Grampeadores Cirúrgicos. ( PROCESSO: 25410.015115/2025-64 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91160-2026. Entrega da...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91163/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011315202467. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Colírios ( PROCESSO: 25410.011315/2024-67 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91163-2026. Entrega das Propostas:...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
01/06/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 174/2026, MASTER MEDICAL COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 09 perfazendo o total de R$ 267.615,0000 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e quinze reais); Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027; Data da Assinatura: 25/05/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 15/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE CUNHA DISTAL FEMORAL E OUTROS), conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90061/2025. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa HENFER COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 27.381.767/0002-45, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 03/06/2026 à 03/07/2026, com ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90089/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003542202657. Objeto: Contratação de LICENCIAMENTO DE SOFTWARE AUTOCAD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90089-2026. Entrega das Propostas: a partir ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), uso doméstico para botija de 13 quilos tipo recarga. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 37/2026: empresa J V OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 45.913.755/0001-15, no item 01 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação 06/2026, perfazendo o valor total ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá