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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
892 atos · página 5 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CPSN N° 19, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE PROJETOS DE SISTEMAS NAVAIS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea d, inciso 1.4.2, da SGM-301 (9ª Revisão), resolve: Art. 1º Destituir o CMG (EN) 01.0484.22 ALEXANDRE BAZYL ZACARIAS DE FRANÇA do Encargo Colateral de Ordenador de Despesas deste Centro. Art. 2º Designar o CMG 98.0045.31 DHARTHA DANTAS para exerce...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro de Projetos de Sistemas Navais
PORTARIA N° 63/DIM, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no inciso VI, Art. 1° da Portaria n° 72/2021, da DGMM e em consonância com o contido no inciso 2.3.5 das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1° Contratar o CF (RM1) 87.3024.03 MAURICIO DE BRAGANCA PULLEN PARENTE para pre...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha
PORTARIA DHN N° 108, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve: Art. 1º Contratar o CC (RM1-T) 01.0491.86 NEST...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação
PORTARIA DHN N° 109, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tare...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação
PORTARIA DHN N° 107, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tare...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação
PORTARIA Nº 832/DPM, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserv...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 896/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 895/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do ar...
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PORTARIA N° 858/DPM, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111 da Lei n°6.880/1980; conf...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.970, de 26 de maio de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.971, de 26 de maio de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.972, de 26 de maio de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.068, de 1º de junho de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.057, de 1º de junho de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.087, de 2 de junho de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.943, de 25 de maio de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.945, de 25 de maio de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA SCRCE HFA-MD N° 2.967, de 26 de maio de 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto do art. 24 da Lei 8.112/90, bem...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas › Comando de Logística
PORTARIA SIP HFA-MD N° 2.995, de 27 de maio de 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e conforme o que consta do processo SEI nº 60550.013586/2026-15, resolve: Art. 1º Conceder aposent...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas › Comando de Logística
PORTARIA SG-MD N° 3.078, de 2 de junho de 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000157/2026-71, resolve: ALTERAR a Portaria SG-MD n° 2.938, de 22 de maio de 202...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral
PORTARIA DIGER-MD N° 3.113, de 3 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000681/2026-13, resolve: Art. 1º Conceder Re...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
PORTARIA SEORI-MD N° 2.933, de 22 de maio de 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto ...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
PORTARIA SEORI-MD N° 3.073, de 2 de junho de 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
PORTARIA SEORI-MD N° 3.074, de 2 de junho de 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 3.474, de 4 de agosto de 2025, e pela Portaria GM-MD nº 4.754, de 20 de outubro de 2025, combinado com o art. 94-A d...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional