PORTARIA SG-MD N° 3.078, de 2 de junho de 2026

Ementa

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000157/2026-71, resolve: ALTERAR a Portaria SG-MD n° 2.938, de 22 de maio de 202...