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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 48 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114626
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 21530.000182/2022-97. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 16.952.902/0001-68 - SARTOR INTERNET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/06/2026 a 07/06/2027, bem como se reajus...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114626
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 21530.000187/2022-59. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 04.822.428/0001-70 - WAVEMAX INTERNET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/06/2026 a 07/06/2027, bem como se reaju...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.085/2026-05. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, incluindo meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo etanol, gasolina e diesel, para atender aos veícu...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114618
Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 20526.000302/2022-17. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.707.343/0001-93 - I3 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8666/93, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 24/06/2026 a 23/06/2027.. Vigênc...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114614
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 03626.000485/2023-77. Dispensa. Nº 12/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2025 pelo período de 14/04/2026 a 14/04/2028 e o r...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Pernambuco
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 03622.000041/2026-14. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 01/2026, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40 e o INSTITUTO GUSTAVO HESSEL, CNPJ n° 08.633.366/0001-00, OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO, de 1.431 (um mil, quatrocentos e trinta e um) bens de TIC (Tecnologia da ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 211/26-63 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/113.2026, datado de 02/06/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços contínuos do Sistema de Radiocomunicação da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de até 180 (ce...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Digital: 289/26-51. Autoridade Portuária de Santos S.A. - (APS). Objeto: Processo Licitatório visando à celebração de Contrato de Cessão de Uso Onerosa de área no Porto Organizado de Santos/SP, destinada à exploração da PCH Itatinga, sua linha de transmissão e demais edificações que integram o Complexo de Itatinga, nos termos e condições estabelecidos no Edital e seus a...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO de Contrato Nº 60-PS/2026/0217
Contratada: Hidropav Construtora e Participações LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção de Pavimentos de Concreto/Rígidos no Aeroporto de Anápolis-SWNS, Pelo Sistema de Registro de Preços/SRP (ARP Nº 005/ADCT/MNIC/2026). Valor Global: R$ 122.688,01. Vigência: 60 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Compe...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
EXTRATO DE termo aditivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002504/2024-44. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 041/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 03.867.889/0001. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 529ª Reunião Ordinária, r...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas ou originais, componentes e materiais necessários, em veículos de emergência leves e pesados pertencentes aos Portos Organizados da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, localizados nos munic...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
AVISO
JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO 90008/2026 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto pela empresa Mitren Sistemas e Montagens Veiculares S.A., foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que acompanhou a decisão do pregoeiro, que conheceu o recurso administrativo e negou provimento, conforme Ata da 528ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Codeba. Sendo a...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE termo aditivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000990/2024-66. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 045/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: D. E. REBOUÇAS LTDA, CNPJ n° 03.105.598/0001-71. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 529ª Reunião Ordinária, realizada em 21/05...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2026
SEI 11243529 PROCESSO SEI: 50903.001110/2026-31. NOME DO CREDOR: INTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION, SECAO BRASIL-ISMA/BR. CNPJ Nº: 03.915.909/0001-68. OBJETO: Contratação do curso Gerenciamento de Stress da ISMA-BR visando capacitar 1 (uma) colaboradora da CODEBA para o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais relacionada...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003409/2025-49. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 021/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: RELOPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 63.227.763/0001-90. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 524ª Reunião Ordinária, realizada em 08/04/2026. OBJ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE termo aditivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002908/2024-38. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 038/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 05.045.317/0001-68 AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 528ª Reunião Ordinária, realizada em 1...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001525/2025-23. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 031/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: AME COMERCIAL DE MATÉRIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ n° 07.805.424/0001-72. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 521ª Reunião Ordinária, realizada em 19/0...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Aviso de homologação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 232/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 02/06/2026, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DESTINA...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Extrato de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Processo nº 247/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA A SER DESTINADO AOS SETORES DA CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE. Fornecedor: G TRIGUEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ Nº 43.138.500/0001-05. L...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EDITAL de 3 de junho de 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, a Portaria CC/PR nº 335, de 8 de abril de 2026, a Portaria Funai nº 1.403, ...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026 - UASG 194029
Nº Processo: 08746.001441/2025-83. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos auxiliares na área administrativa, no cargo de auxiliar operacional administrativo (cbo 4110-10), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de ...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Xavante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
extrato de TERMO DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.064461/2026-83. OBJETO: Utilização do serviço "E-Protocolo" dos Cartórios de Registro de Imóveis, a nível Nacional, sem incidência de emolumentos, na forma da Lei, a ser disponibilizado por meio do Portal "RI DIGITAL", sob gestão do Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis - ONR. ADERENTE: Instituto Nacional do Seguro Social, cadastrado com CNP...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2026
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.937 de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de março de 2026, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Araraquara (GEXACQ), nº 01/2025 da Agência da Previd...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Divisão de Gestão de Documentação e Informação