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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 39 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284453/2026 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PMC-2026/00001. PREGÃO Nº: 00327/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.738.393/0001-50 - LICITAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para atender ao Data Center do Serpro e ao Site Back Up no Banco do Brasil - Regional São Paulo. Vigência: 01/06/2026 a 3...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90351/2026 - UASG 806030 Processo nº PMP-2026/00003. Objeto: Registro de preços para fornecimento de mobiliário corporativo, contemplando entrega, montagem e instalação, para atendimento a Sede e as Regionais do Serpro no território nacional. Total de itens licitados: 75 itens, divididos em 18 grupos e 3 itens. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédi...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no art. 77, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco o Brasil (RLBB), foi ratificada a inexigibilidade de licitação pela Diretoria Executiva da BB Administradora de Consórcios S.A. - Brasília-DF, para contratação de consultoria técnica especializada, junto à empresa Macroplan Prospectiva Estratégia & Gestão S/S LTDA; pelo período d...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00958 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de 163.121 (cento e sessenta e três mil, cento e vinte e um) Certificados de Energia Renovável (REC), via licitação, no padrão aceito pelo Programa Brasileiro GHG Protocol, originados em empreendimento(s) gerador(es) de energia de fonte renovável localizado(s) no Brasil, para ...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00942 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Bahia (BA) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.06.2026 às...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2026/260009V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 23.06.2026, com início às 11h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla So...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00918 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com entrega de MOBILIÁRIO (PUFE), pronto para uso para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional. 2 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licit...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
RESULTADOS DE julgamentos
LEILÃO PÚBLICO 2026/260007V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: Lote 8: AGENCIA TORRES PASSAGENS E TURISMO EIRELI. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2026/260008V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: Lote 3: RSZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso de termo de quitação para assinatura A BB Tecnologia e Serviços S.A., no uso de suas atribuições, comunicam à empresa RR administração & Serviços Ltda., inscrita no CNPJ 13.559.616/0001-49, que: consta em seus registros ao contrato DGCO 00353/2022, o montante apurado de R$ 7.741,52 referente a repactuação da CCT DF000042/2025. Em razão de tentativas frustradas de contat...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 2026/90063 - UASG 179085 Objeto: Alienação de bem(ns) móvel(is) não de uso próprio, localizado(s) no Estado de Pernambuco, caracterizados no Anexo denominado Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s) deste Edital, distribuído(s) em lote(s) com características e preço(s) mínimo(s) para a alienação, sendo o(s) bem(ns) alienado(s) nas condições em que se encontra(m)...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2026 - UASG 179085
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de balcões de atendimento (console). Motivo: Alteração do prazo de apresentação da amostra. Informações: licitacoes@bnb.gov.br CLÁUDIA Leite de Araújo Pregoeira
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2026 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado do Piauí. Motivo: Ajuste no edital. Informações: licitacoes@bnb.gov.br CLÁUDIA Leite de Araújo Pregoeira
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2026/010 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de serviços técnicos especializados para execução de Testes de Intrusão (Pentest). As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas,...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
edital DE 3 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 11/2026 Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Médio e Superior 3ª Convocação de Aprovados Para Curso de Formação A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o ar...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
edital DE 3 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 74/2025 Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior Homologação do Resultado Final Bloco 5 - Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.135377/2019-05 INSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO OUTORGANTE: Município de Tarauacá OUTORGADO/INTERESSADO: UNIÃO, CNPJ nº **.489.8**/0009-** OBJETO: Imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto, n.º 160, Lote 0258, Bairro Centro, no Município de Tarauacá, Estado do Acre, com as seguintes características: Lote de terra urbano n.º 0258, medindo 16 metros de frente, 17 m...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Acre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026
PROCESSO: 04985.001409/2012-18 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica - ACT OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea/AM - CNPJ **.**6.331/0001-** OBJETO: Região do Rio Solimões e Rio Amazonas, no município de Careiro da Várzea, estado do Amazonas ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Margem do Rio Solimões - 70.004,73...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL PROCESSO: Listados na Tabela Única. INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Os beneficiários indicados na Tabela a seguir: Tabela Única - Relação de Dados de Outorgados com TAUS, município de Careiro da Várzea/AM Seq. N° do Processo Nome CPF Livro/Folhas Data L...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Amazonas
EXTRATO DE COMPRA E VENDA
Processo: 10154.001795/2024-59 Vendedores: Vale S.A. CNPJ nº ***92.510/0001-** Compradora: União Objeto: Propriedade rural constituída de um terreno de 627,5333 ha (seiscentos e vinte e sete hectares, cinquenta e três ares e trinta e Três centiares) registrado sob as Matrículas nº 23507, 23508 e 23509 do Cartório de Primeiro Registro de Imóveis da Comarca de Itapemirim-ES...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo
Edital Nº 1/2026
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU em CUIABÁ/MT Processo administrativo: 19739.116709/2023-24 A Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes O...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Mato Grosso
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2026
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIAÞO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL vem notificar os contribuintes abaixo relacionados, por encontrar-se em local incerto e naÞo sabido, da existência de deìbitos relativos à multa por ocupação irregular de imoìvel da UniaÞo identificado ou a seu uso: Navegação Porto Morrinho S/A, **.848.918/0001-**, 19739.052453/2025-81, Mu...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.151589/2021-46 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ MENDES DOS SANTOS - CPF: ***.781.721-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Esplanada da Estação, casa nº 02, no município de Sidrolândia/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Re...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE REVERSÃO
PROCESSO: 04926.001267/2013-66. INSTRUMENTO: Doação com Encargo. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Soledade de Minas/MG, CNPJ nº **.*88.235/0001-**. OBJETO: Imóveis localizados às Ruas Arlindo Martins Filho, Vereador José Afonso de Souza, Manoel Rocha, José Nascimento e José Germano, no Município de Soledade de Minas/MG, matriculados no Cartório de Registro...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Minas Gerais