Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
892 atos · página 26 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, art. 6º da Portar...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Coordenação de Gestão de Pessoas › Divisão de Administração de Pessoas › Setor de Movimentação e Gestão Funcional
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, art. 6º da Portari...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Coordenação de Gestão de Pessoas › Divisão de Administração de Pessoas › Setor de Movimentação e Gestão Funcional
PORTARIA N° 712, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, RENATO SOARES MENEZES, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Brazzaville para a Secretaria de E...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 711, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 12.815, de 16 de janeiro de 2026, resolve: Transferir, ex officio, MÁRCIO AUGUSTO DOS ANJOS, conselheiro da carreira de diplomata, para o Quadro Especial ...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 2, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO ESCRITÓRIO COMERCIAL DO BRASIL EM TAIPÉ, no uso de suas atribuições, e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022 resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste escritório, a partir da data de public...
Ministério das Relações Exteriores › Consulado-Geral do Brasil em Tóquio › Escritório Comercial em Taipé
PORTARIA N° 2, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, GLAUCO BENTAMARO MANFRIM PORTO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publ...
Ministério das Relações Exteriores › Consulado-Geral do Brasil em Zurique
PORTARIA N° 1, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BAGDÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, BRUNO BEZRUTCHKA ROLIM, conselheiro comissionado da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoçã...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Bagdá
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria Ministerial nº 659, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2026, ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Instituto Rio Branco
PORTARIA Nº 15, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MRE nº 344, de 18 de março de 2021, e consoante o disposto no Decreto 79.556, de 20 de abril de 1977, aprovado pela Portaria Ministerial nº 659, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2026, na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Instituto Rio Branco
PORTARIA IRBr/MRE Nº 12, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições e tendo em conta o que dispõe o edital de 14 de fevereiro de 2025, resolve: Divulgar a relação dos diplomatas aprovados no septuagésimo segundo Curso de Altos Estudos (LXXII CAE), em 03 de junho de 2026, por ordem de antiguidade: Felipe Flores Pinto Elisa Maria Elvira Breternitz (com...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Instituto Rio Branco › Diretoria do Instituto Rio Branco
PORTARIA N° 707, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar TAINÃ LEITE NOVAES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2079027, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 726, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000725/2026-83, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JUCIVALDO SALAZAR PEREIRA, na qualidade d...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 647, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar GUILHERME DIAS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1392518, da função de assistente da Secretaria de Assuntos Eco...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 648, DE 21 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar VICTOR THIVES DOS SANTOS, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1319220, para exercer a função de assistente da Secr...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 729, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar LEONARDO MOREIRA ULHÔA, técnico em assuntos educacionais da Universidade Federal de Uberlândia, Siape nº 2448357, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estrutur...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 724, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MAURO NAOTO MOTOKI, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2493307, para exercer a função de assistente da Divisão de Austrália...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 659, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LEONARDO STEIL, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389137, para exercer a função de assessor técnico da Secretaria de Gestã...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 728, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar THIAGO CARVALHO DE MEDEIROS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887233, da função de assistente da Secretaria de Promoção ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 607, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ROGER JOSEPH ABBOUD, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420873, para exercer a função de assessor técnico...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 52, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, HIGOR FRANCISCO GOMES, matrícula SIAPE n° 2829507, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1....
Ministério das Relações Exteriores › Fundação Alexandre de Gusmão
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 519, DE 3 DE junho DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar SARAH DOS SANTOS CONCEIÇÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, có...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 516, DE 2 DE junho DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar FRANCISCA PINTO DE SOUZA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.00...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 474, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrí...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Portaria SAA Nº 587, DE 2 DE junho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezemb...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos