PORTARIA Nº 15, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Instituto Rio Branco

Ementa

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MRE nº 344, de 18 de março de 2021, e consoante o disposto no Decreto 79.556, de 20 de abril de 1977, aprovado pela Portaria Ministerial nº 659, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2026, na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2...