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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
892 atos · página 24 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO Nº 44.383, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024 autoriza o afastamento do País da servidora: CAMILA BEREOHFF PASETTO BASTOS, ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
DESPACHO Nº 44.655, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, Co...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
DESPACHO Nº 44.688, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: DÉBORA PETERSON, Analista Ambie...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
DESPACHO Nº 44.927, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: FLÁVIA BELLAGUARDA DE CASTRO CH...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 438, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, e considerando o disposto no a...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 446, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 202...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 447, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 202...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
DESPACHO Nº 44212/2026-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afast...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.129, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Desi...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DESPACHO de 3 de junho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Laís Forti Thomaz. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Países B...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 37, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, art. 32, inciso V, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicad...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria SGP/ANM nº 332, de 18 de Maio de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
Portaria SGP/ANM nº 388, de 3 de Junho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
Portaria SGP/ANM nº 389, de 2 de Junho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
Portaria SGP/ANM nº 390, de 3 de Junho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
Portaria SGP/ANM nº 391, de 3 de Junho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
DESPACHO SPC-ANP Nº 860, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Superintendente de Produção de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e Portaria de Pessoal ANP nº 368, de 12 de novembro de 2025, torna público o seguinte ato: Art.1º Ficam designados os servidores abaixo ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Produção de Combustíveis
DESPACHO SFI-ANP Nº 858, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e pela Portaria ANP nº 72, de 10 de fevereiro de 2017, torna público o seguinte ato: 1.Ficam designados os servidores abaixo relaci...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Fiscalização do Abastecimento
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 194, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Designar, a serv...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decr...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decr...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
RETIFICAÇÃO
No extrato do ATO Nº 31.774, DE 12 DE MAIO DE 2026, divulgado no D.O.U em 20/05/2026, nº 93, seção 2, pág. 88: Onde se lê, Designar, ROBSON ATALLAH BRAGA, matrícula: 0192515, Profissional Petrobras de Nível Superior. Leia-se: Designar, MARLI DE SOUZA RODRIGUES, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9658060.
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 190, DE 27 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no exercício das atribuições que lhe conferem pelo art. 87 da Constituição Federal; art. 167 da Lei nº 8.112, de 1990; e art. 2º do Decreto nº 11.123, de 2022, acolhendo o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, bem como o Parecer Nº 110/2026/CONJUR-MPA/CGU/AGU, da Consult...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MPO Nº 211, de 1º de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de junho de 2026, Seção 2, pág.63, onde se lê: "PORTARIA SE/MPO Nº 211 de 1º DE JUNHO DE 2026", leia-se: "PORTARIA SE/MPO Nº 301 DE 1º DE JUNHO DE 2026".
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva