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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 12 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160311 Nº Processo: 64495002680202610. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-90002-2026. Entrega...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64512005632202539 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados para instalação/desinstalação e execução da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado (incluindo diagnóstico, reparos, testes e emissão de laudos) nas dependências na Escola de Saúde e For...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160468
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64510.010562/2024-70. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 09.320.299/0001-36 - E R DUARTE SERVIÇOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2026 até 14/07/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola Preparatória de Cadetes do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160468
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64000.033273/2023-18. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 40.773.984/0001-68 - TMN UNIFORMES E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 006/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2026 a ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola Preparatória de Cadetes do Exército
Extrato de Memorando de Entendimento
Espécie e número de registro do IP: Memorando de Entendimento nº 26-EME-001-00; Número SICONV/SIAFI: não se aplica, por não haver transferência de recursos; Partícipes: Estado-Maior do Exército (EME) e Project Management Institute (PMI); Resumo do objeto: promoção de intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas relacionadas ao gerenciamento de pro...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Estado-Maior do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000033. Objeto: Materiais de Informática. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000079-FJF. Objeto: Termômetro Digital Datalogger, conforme Termo de Referência 012/2026 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-900...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90013/2026. Os licitantes vencedores foram: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ 11.819.860/0001-78; DOMINI TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ 46.869.912/0001-03; BRASIDAS LTDA, inscrita no CNPJ 20.483.193/0001-96; MS SOLUCOES INTEGRADAS EM PRODUTOS DE ODONTO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2026
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidata desclassificada, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2026 - UASG 710300 NUP: 61985.001341/2024-36. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros com fornecimento de veículos tipo VAN com capacidade para o transporte de, no mínimo, 15 (quinze) passageiros sentados, com fornecimento de motorista habilitado, re...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90064/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63134050109202559. Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de Gases Industriais para o Centro de Instrução e Adestramento e as Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Niterói (CeIMNI). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 782801
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 63028.003178/2023-19. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMÁCEA JARDINS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de conservação mecanizada de áreas verdes das organizações militares do complexo naval de aratu (cna), bem como das vilas navais de inema (vni) e da barragem (vnb). Va...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 12/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu
EXTRATO DE Dispensa Eletrônica Nº 9/2026-UASG 782311
Processo Nº 63122.000355/2026-80 Dispensa Eletrônica 0009/2026-UASG 782311 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Fornecedor: ATA Nº 03/2026 - MG MERCANTIL LTDA, CNPJ: 36.640.273/0001-48; Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção prevent...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Bahia › Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-45/02. Contratada: INSTITUTO DA CATARATA LTDA. CNPJ: 02.063.988/0001-63. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Periodo de Vigencia: 28/05/2026 a 27/05/2027. Data de Assinatura: 27/05...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 782802 Nº Processo: 62027000744202621. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, toldos e tablados com montagem e desmontagem e materiais para e eventos e formaturas para atender às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Coma...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Salvador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 783810
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 62032.001626/2025-80. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Adequação da execução administrativa e financeira do contrato nº 12/2025, visando disciplinar a segregação administrativa, técnica, operacional e financeira d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2026-07/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.000530/2026-18. Dispensa Nº 17/2026. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.592.577/0001-54 - TOTAL QUALITY ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços de reparo estrutural do muro da vila naval do recife, nas condições estabelecidas no termo de refe...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000216/2024-63. Inexigibilidade Nº 78/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: Sra. DERLIANE CONCEICAO SOEIRO MATOS. Objeto: Contratação de pessoa física para coordenar os cursos de formação de aquaviários na cpma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000216/2024-63. Inexigibilidade Nº 79/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: Sr. JOAQUIM INACIO MORAIS FONTENELE. Objeto: Contratação de pessoa física para ministrar e coordenar os cursos de formação de aquaviários no maranhão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.000115/2025. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e vestimentas.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 784810 Nº Processo: 633960001032026. Objeto: Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, bem como passagens aquaviárias para todo o pessoal sob jurisdição do Comando ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.000255/2025-34. Dispensa Nº 39/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 11.507.723/0001-06 - RADCARE RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de teste de constância dos equipamentos pertencentes ao serviço de radiodiagnóstico da odontoclínica naval e do serviço de imagem do hospital na...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Hospital Naval de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 786800 Nº Processo: 63052000383202678. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, higiene, limpeza e descartáveis para Base Fluvial de Ladário. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Base Fluvial de Ladário