EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 - UASG 784320

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão

Ementa

Nº Processo: 63036.000216/2024-63. Inexigibilidade Nº 79/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: Sr. JOAQUIM INACIO MORAIS FONTENELE. Objeto: Contratação de pessoa física para ministrar e coordenar os cursos de formação de aquaviários no maranhão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/0...