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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 11 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160440
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64062.011652/2022-41. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.589.206/0001-52 - TMC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Cessão de uso para funcionamento de uma alfaiataria e loja de artigos militares, como atividade de apoio ao 23º batalhão de infantaria. Vigência: 29/05/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 23º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160517 Nº Processo: 64431001288202690. Objeto: Eventual contratação de serviço com aplicação de peças para manutenção de equipamentos da 14ª Companhia de Engenharia . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/06/2026 das 10h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.go...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 14ª Companhia de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160443 Nº Processo: 64070003228202658. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Setor de Aprovisionamento do 63° BI, incluindo instalação e montagem.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 63º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 160209 Nº Processo: 65327000542202692. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e motocicletas movidos a álcool, gasolina e diesel das marcas Agrale, Chevrolet, Fiat, Ford, Mitsubishi, Nissan, Honda, Toyota, Citroen, Land Rover, SsangYong, Mercedes B...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 160209 Nº Processo: 65327001399202656. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de passagem aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/06/2026 das 09h30 às 11h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90019-20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.000151/2025-46. Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 75.317.495/0001-86 - LABORATORIO DE PATOLOGIA SANTO ANTONIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de análises clinicas, citologia e patologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 160234 Nº Processo: 64665002554202658. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo o provimento de internet via fibra óptica,serviço telefônico fixo comutado (STFC) e serviço móvel pessoal (SMP), para atender ao 5° Regimento de Carros de Combate (5° RCC) e à 11ª Bateria de Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Regimento de Carros de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.001502/2025-17. Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 04.470.103/0001-76 - BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva para as câmaras de conservação da farmácia e do laboratório do Posto Médico da Guarnição de Santo Ângelo. Fundamento ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.004602/2025-97. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA. Objeto: Cessão de uso onerosa de espaço para exploração de atividade de cantina em apoio as atividades do 1º B Com. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2026 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.004845/2026-14. Inexigibilidade Nº 111/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 62.857.050/0001-47 - SIMONE VARGAS LUNKES LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de psicologia e psicanálise. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2031. Valor Total: R$ 501.0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2026 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.004940/2026-18. Inexigibilidade Nº 112/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 10.748.403/0001-77 - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA DKJ LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160250
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64026.004362/2025-21. Dispensa. Nº 90/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 11.082.394/0001-90 - KOMBAT INSECT BRAZIL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo: prorrogação de vigência e reajuste de valor total do ocntrato. Vigência: 04/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160356 Nº Processo: 64038000547202616. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção, classificados na Família 46 (Classe VI). Total de Itens Licitados: 166. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Visconde de Tamandaré, S/n - Centro, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-90001-2026....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160410 Nº Processo: 64127.000626/2026. Objeto: Aquisição de peças e insumos para manutenção de viaturas blindadas. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Bairro - Boi Morto, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90003-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 4º Batalhão Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160367 Nº Processo: 64032002808202684. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de material de construção (SINAPI) - PE 90003/2026 - UASG 160367 - UGG.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/R...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.012058/2025-63. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 58.607.452/0001-16 - 58.607.452 GUILHERME VOLLU DA ROSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual contratação de serviços continuados de manutenção em aparelhos e equipamentos do setor de aprovisionamento do 1º batalhão ferroviário, nas ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.012058/2025-63. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 48.961.556/0001-70 - 48.961.556 RICHARD MARQUES DE SOUZA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual contratação de serviços continuados de manutenção em aparelhos e equipamentos do setor de aprovisionamento do 1º batalhão ferrovi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.012058/2025-63. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 46.568.049/0001-46 - M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual contratação de serviços continuados de manutenção em aparelhos e equipamentos do setor de aprovisionamento do 1º batalhão ferrovi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160360
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64029006823202146. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 90.052.804/0001-27 - HOSPITAL BENEFICENTE SAO PEDRO. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços médico-hospitalar aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160076
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64443.001508/2025-65. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 12.225.689/0001-31 - ANA CARLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses o serviço de buffet, a pa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas, por delegacao de competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes legais, notifica a empresa Empreendimento LGA Ltda., inscrita no CNPJ nr 37.278.582/0001-82, acerca da aplicacao da penalidade de multa de 20% (vinte por cento) e impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica, pelo prazo de 4 (quatro) meses, conf...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia › Divisão Administrativa
edital de NOTIFICAção
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Rojao Comercial de Alimentos Ltda, CNPJ nr 17.471.773/0001-59, que foi aberto processo administrativo para verificacao de possivel descumprimento contratual pelo nao fornecimento do material referente as Notas de Empenho 2025NE284, 539 e 557 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia › Divisão Administrativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 160084
Número do Contrato: 00002/2025. Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - CMR (160084). Termo de Apostilamento nº 01. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: ES CONSULTORIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 47.581.480/0001-95. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de refeição para os alunos. Justificativa: correção de valor...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160487 Nº Processo: 64217002034202623. Objeto: Registro de Preços para Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios para o Corpo de Alunos do Colégio Militar de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol, 681, Sa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo