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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 102 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Republicação A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, avisa que realizará às 09:00h do dia 22/06/2026, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol no Município de Lagoa do Sitio/PI, com Uti...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 014/2026. Proc. Adm. nº: 020/2026. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: município de Monsenhor Hipólito - PI....
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
EXTRATO De CONTRATO Nº 15/2026
Nº do processo: 012/2026. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dados do Contratante: MUNICÍPIO DE PAES LANDIM - PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ do Contratante: 06.553.663/0001-10. Dados da Contratada: ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA - ASSESUS, i...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 016/2026. Objeto: Execução Do Serviço De Reforma De Estádio De Futebol Do Município De Pedro Laurentino-PI. Contratante: O Município De Pedro Laurentino-PI, Inscrito No CNPJ Nº 01.612.600/0001-73, Com Sede Na Rua Antônio Rodrigues Celestino, S/N, Centro, CEP 64.728-000, Pedro Laurentino-PI, Na Pessoa Do Seu Representante Legal, Carlos Henrique Coelho Re...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Pedro Laurentino-PI, Na Pessoa De Seu Representante Legal, No Uso De Suas Atribuições Legais, Na Condição De Autoridade Superior Deste Ente Municipal, Nos Termos Do Art. 71, IV Da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA O Resultado Final Do Procedimento Administrativo Nº 1007/2026, Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 002/202...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 66/2025 Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 20/2025. CONTRATANTE: A Secretaria de Saúde Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde Municipal. CNPJ sob Nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 66/2025 pelo ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 65/2025 Espécie - 1º TERMO DE ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 26/2025 - CONTRATO Nº 65/2025: Secretário de Saúde Municipal de Piripiri, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. LOCADORA: LUIS CANDIDO SANTOS FREIRE Pelo presente termo de aditivo, o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado po...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE termo aditivo
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Espécie: O presente termo visa aditivo de acréscimo prazo de execução pelo período de 90 dias ao contrato nº 191/2025. Fica prorrogada a vigência do Contrato 191/2025 por igual período, a partir do dia 12/03/2026 a 12/06/2026.DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026 Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Presidente da COPEL
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento parcelado de insumos hospitalares (materiais de consumo, perfurocortantes, cirurgia, EPIs, diagnóstico, cole...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de insumos odontológicos, destinados às 30 (trinta) Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ao Centro...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 70/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.616/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 70/2025. Procedimento licitatório: PREGÃO ELETRONICO N.05/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: GELAR CLIMATIZAÇÕES DE AMBIENTES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.276.079/0001-00. Objeto: Pelo presente termo de ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 71/2025 Espécie: Contrato para serviços: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 74/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 09/2025. OBJETO: Pregão eletrônico para Registro de preço para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistenciais atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE:...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
aviso de licitação
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2026 A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. Concorrencia Eletrônica, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Os recursos: RECURSO DO ORÇAMEN...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
aviso de licitação
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2026 A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. Concorrencia Eletrônica, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, RECURSO DO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento odontológico (gabinete odontológico), visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Piauí/PI. Tipo: menor preço. Data de início de recebimento das propostas: 08/06/2026. Horário: 08...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 048/2026. Ref. Processo Administrativo Nº 048/2026. Dispensa Eletrônica 011/2026. Finalidade: Supremacia Do Interesse Público. Interessada: Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Gurgueia. Contratada: Executiva Consultoria Publica Ltda. CNPJ: 21.850.903/0001-31. Objeto: Contratação De Empresa Para Elaboração De Projeto De Engenharia Em Estradas Vicina...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 047/2026. Ref. Processo Administrativo Nº 047/2026. Dispensa Eletrônica 010/2026. Finalidade: Supremacia Do Interesse Público. Interessada: Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Gurgueia. Contratada: Executiva Consultoria Publica Ltda. CNPJ: 21.850.903/0001-31. Objeto: Contratação De Empresa Para Elaboração De Projeto De Engenharia Em Estradas Vicina...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Proc. Adm. nº 043/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Roço Manual em Estradas Vicinais de Acesso ao Município de São João da Canabrava-PI, de acordo com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e demais anexos do edital. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: 5...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Canabrava
EXTRATO De CONTRATO
Concorrência N° 004/2026 Processo administrativo N° 082/2026 Contrato administrativo N° 040/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM BASE NO CONVÊN...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa de licitação N° 008/2026 Processo administrativo N° 084/2026 Contrato administrativo N° 039/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PORTAL ELETRÔNICO DE NOTÍCIAS E REDES SOCIAIS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIO...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo do aditivo N° 098/2026 ATO: Primeiro termo aditivo ao contrato PE N° 087/2025, QUE TEM COMO OBJETO A "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, EM REGIME DE HORA/DIÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSID...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, Sr.(a) Marco Antônio de Andrade Mateus, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 083/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 005/20...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, Sr.(a) Marco Antônio de Andrade Mateus, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 082/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 004/20...
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