Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 8 de junho de 2026
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 254
ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
Ementa
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, Sr.(a) Marco Antônio de Andrade Mateus, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 082/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 004/20...