Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 10 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 64576.007768/2023-77. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 34.673.922/0001-81 - PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64576.024343/2025. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais e Inertes para o Hospital Militar de Área de Brasília Novo Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Seto...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2026 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.007942/2025-92. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 35.702.671/0001-89 - DOMINIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Funcionamento de uma loja de sorveteria e açaiteria, sendo vedada qualquer outra destinação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Tota...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 160106 Nº Processo: 65308005653202613. Objeto: Registro de preços para possível contratação de serviços de manutenção de equipamentos e aquisição de peças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/16010...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 004-2026, celebrado no dia 2 de junho de 2026; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de São Joaquim da Barra-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícip...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160491
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64287.108764/2021-07. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas. Vigência: 02/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.640,00...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160491
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64326.001853/2023-73. Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção de um vestiário e um campo de futebol no Comando da Aviação do Exército, Estrada Municipal Dos Remédios, 2135 Granjas Rurais Reunid...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160491
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64325.002389/2022-51. Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção das novas instalações do Centro de Instrução de Aviação do Exército, Estrada municipal dos remédios, 2135 - Granjas Rurais Reunidas - T...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90063/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para a Central de Abastecimento Farmacêutico em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00394 Novo Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ouvi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160480
Nr Processo: 64224.003314/2025-89. Objeto: Termo Aditivo Nr 01 ao Contrato Nr 00004/2025, pelo periodo de 12 (doze) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servico de Locacao de Impressoras. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: S.V.C. TEC INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.640.740/0001...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160462
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 64309.010982/2024-41. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: Aditivo de tempo 60 dias úteis. Vigência: 22/05/2026 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.591,75. Data de As...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160462
Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 64309.010982/2024-41. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: Acrescimo de tempo 60 dias úteis. Vigência: 22/05/2026 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.094,90. Data de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160462
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 64309.010982/2024-41. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: Acréscimo de tempo. Vigência: 22/05/2026 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.246,68. Data de Assinatura: 22...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel
EDITAL DE NOTIFICAçÃO Nº 1
O 3 Regimento de Cavalaria de Guarda por meio do presente edital, NOTIFICA a empresa BRAZ CONDUTORES ELETRICOS LTD, CNPJ: 54.946.213/0001-30 por encontrar-se em local incerto e nao sabido. Comunicamos a vossa senhoria que foi instaurado o processo administrativo n 01 de 2026 EB: 64672.002332/2026-46 por deixar de fornecer os materiais solicitados pelas notas de empenho n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3º Regimento de Cavalaria de Guardas
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao de Rincao (CIR), situado na Zona Rural do municipio de Sao Borja/RS, para fins de exploracao pecuaria, conforme segue: Concorrencia 01/2026 CIR Invernada Ximbocu I - entrega dos envelopes ate as 09:30 horas do dia 30 de junho de 2026 na Rua dos Andradas...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160514 Nº Processo: 64442000500202672. Objeto: Serviço de Manutenção de Geradores, Roçadeiras, Motosserras, bomba Submersa. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, Zona Rural - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-900...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Coudelaria de Rincão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: : 64658.006556/2025-24. Inexigibilidade. Nº 107/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 46.928.603/0001-59 - 4DCLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Ass...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 64658.004576/2025-61. Inexigibilidade. Nº 110/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.348.450/0001-44 - VIVER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Acréscimo de especialidades no objeto. Vigência: 23/01/2026 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 64658.000331/2025-64. Inexigibilidade. Nº 108/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 32.254.457/0001-19 - CCO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 64658.004576/2025-61. Inexigibilidade. Nº 110/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.348.450/0001-44 - VIVER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.003663/2025-09. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.991.034/0001-70 - SENTIR FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Rescisão contratual mediante requerimento da contratada, com base no item 13.9 do edital 1/2024 e com amparo no art. 138, ii da lei nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.003160/2026-87. Dispensa Nº 110/2026. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 49.590.693/0001-09 - PAFER SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Pacote de serviço de telefonia e internet móveis. Assinatura mensal de linha de voz, com ligações vc1, vc2 e vc3 ilimitadas, roaming nacional ilimitado, franquia mínima de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160444
Nº Processo: 64312.001042/2025-93. Dispensa Nº 28/2026. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 30.632.316/0001-67 - HENKE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza e higienização, desinstalação e instalação de equipamentos de arcondicionado nas dependências do quartel-general da 14ª bda inf mtz.. Fun...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.471.679/0001-10 - HOCHHEIM HIDRO & TERAPIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação fisica, compreendendo avaliação inicial, fisioterapia ortopedica, hidroterapia, pilates, rpg, fisioterapia uroginecologica e de reabilit...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 23º Batalhão de Infantaria