EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2026 - UASG 160082

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília

Ementa

Nº Processo: 64482.007942/2025-92. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 35.702.671/0001-89 - DOMINIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Funcionamento de uma loja de sorveteria e açaiteria, sendo vedada qualquer outra destinação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Tota...