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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
28 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Documento SEI nº 7615700 do Processo 00181.000640/2026-86, resolve: Fica autorizado o afastamento do País, com ônus limitado, de LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA, Diretor de Segurança Ci...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou o afastamento do país do Diretor de Segurança Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional para participar de um evento sobre cibersegurança no Chile. O servidor estará ausente de suas funções entre os dias 8 e 13 de junho de 2026.
RETIFICAÇÃO
No Despacho de 22 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 2, página 3, no trechoonde se lê: "...no período de 26 de maio a 6 de junho de 2026...",leia-se: "...no período de 26 de maio a 7 de junho de 2026...",mantidas as demais condições.
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PORTARIA Nº 165, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de SECRETÁRIO no Escritório de Representação na cid...
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PORTARIA Nº 100, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: REVOGAR a Portaria nº 169, de 18 de junho de 2025, publicada no DOU em: 23/06/2025, Edição: 115, Seção: 2, Página: 4, que trata da designação de NUBIA LIMA ...
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