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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 34 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 65/2025 Espécie - 1º TERMO DE ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 26/2025 - CONTRATO Nº 65/2025: Secretário de Saúde Municipal de Piripiri, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. LOCADORA: LUIS CANDIDO SANTOS FREIRE Pelo presente termo de aditivo, o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado po...
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TERMO DE termo aditivo
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Espécie: O presente termo visa aditivo de acréscimo prazo de execução pelo período de 90 dias ao contrato nº 191/2025. Fica prorrogada a vigência do Contrato 191/2025 por igual período, a partir do dia 12/03/2026 a 12/06/2026.DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026 Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Presidente da COPEL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento parcelado de insumos hospitalares (materiais de consumo, perfurocortantes, cirurgia, EPIs, diagnóstico, cole...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de insumos odontológicos, destinados às 30 (trinta) Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ao Centro...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 70/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.616/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 70/2025. Procedimento licitatório: PREGÃO ELETRONICO N.05/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: GELAR CLIMATIZAÇÕES DE AMBIENTES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.276.079/0001-00. Objeto: Pelo presente termo de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 71/2025 Espécie: Contrato para serviços: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 74/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 09/2025. OBJETO: Pregão eletrônico para Registro de preço para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistenciais atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE:...
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aviso de licitação
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2026 A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. Concorrencia Eletrônica, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Os recursos: RECURSO DO ORÇAMEN...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
aviso de licitação
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2026 A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. Concorrencia Eletrônica, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, RECURSO DO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento odontológico (gabinete odontológico), visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Piauí/PI. Tipo: menor preço. Data de início de recebimento das propostas: 08/06/2026. Horário: 08...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 048/2026. Ref. Processo Administrativo Nº 048/2026. Dispensa Eletrônica 011/2026. Finalidade: Supremacia Do Interesse Público. Interessada: Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Gurgueia. Contratada: Executiva Consultoria Publica Ltda. CNPJ: 21.850.903/0001-31. Objeto: Contratação De Empresa Para Elaboração De Projeto De Engenharia Em Estradas Vicina...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 047/2026. Ref. Processo Administrativo Nº 047/2026. Dispensa Eletrônica 010/2026. Finalidade: Supremacia Do Interesse Público. Interessada: Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Gurgueia. Contratada: Executiva Consultoria Publica Ltda. CNPJ: 21.850.903/0001-31. Objeto: Contratação De Empresa Para Elaboração De Projeto De Engenharia Em Estradas Vicina...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Proc. Adm. nº 043/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Roço Manual em Estradas Vicinais de Acesso ao Município de São João da Canabrava-PI, de acordo com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e demais anexos do edital. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: 5...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Canabrava
EXTRATO De CONTRATO
Concorrência N° 004/2026 Processo administrativo N° 082/2026 Contrato administrativo N° 040/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM BASE NO CONVÊN...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa de licitação N° 008/2026 Processo administrativo N° 084/2026 Contrato administrativo N° 039/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PORTAL ELETRÔNICO DE NOTÍCIAS E REDES SOCIAIS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIO...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo do aditivo N° 098/2026 ATO: Primeiro termo aditivo ao contrato PE N° 087/2025, QUE TEM COMO OBJETO A "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, EM REGIME DE HORA/DIÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSID...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, Sr.(a) Marco Antônio de Andrade Mateus, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 083/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 005/20...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, Sr.(a) Marco Antônio de Andrade Mateus, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 082/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 004/20...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 2ª SESSÃO DE HABILITAÇÃO O Município de São Miguel do Tapuio/PI torna público o resultado da 2ª Sessão de Habilitação do Credenciamento nº 01/2026, destinado à prestação de serviços de transporte escolar (com motorista por linhas e rotas específicas) dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo à necessidade da Secretaria Municipal de Educação...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
Extratos de termos aditivos
Contrato 2º Termo Aditivo. Dispensa nº27/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: D Maria Arbitragem Serviços e Eventos - (CNPJ:28.800.338/0001-47). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 03/06/2026. Simões/PI, 03/06/2026. Prefeito 1º Termo Aditiv...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2026 Proc. Adm. nº035/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água nas Localidades Saco das Tabuas, Cercado e Brejo (Imbiriba), Zona Rural do Município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 1.358.000,00. Critério de Julgamento: menor preço global. Recurso: convênio nº 893889/2019 - Abastecimento FUNASA...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2026-FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº55/2026-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.002986/2026-97 CÓDIGO UASG- 927337 OBJETO: Contratação emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa para o fornecimento de Mochilas de Transporte d...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo nº 035/2026; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 23.06.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamentos e vestuários personalizados, em cores variadas e tamanhos diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretarias Municipais do município de Valença do Piauí - PI, conforme a...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
aviso
Pregão Eletrônico Aviso de Reaprazamento da Licitação nº13/2026 - Pregão Eletrônico SRP - Proc. Adm nº83/2026. A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN torna público o reaprazamento da Licitação nº 13/2026, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, cujo objeto é: "registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico-hospitalar, destinado a atender às necess...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues