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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 17 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo nº 61/2026. Pregão Eletrônico nº 07/2026. O Município de Guidova/MG, inscrito no CNPJ Nº 18.128.215/0001-58, com sede na praça Santo Antônio, n° 71, Centro, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de 01 (um) ônibus escolar rural - novo/zero km com 45 lugares em atendimento a Secretaria de Educação do Municipal de Guidoval...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guidoval
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2026
O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 019/2026 que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação, para o preparo da merenda escolar dos alunos da red...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiá
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
PL 103/2026 - CE 005/2026 - A Agente de Contratação declara vencedora e habilitada no certame a empresa Arpan Engenharia Ltda, no valor total de R$ 4.507.000,00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de unidade de educação infantil - Creche o Tipo 1, localizada na Francisco Marto, s/n, no...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 33/2026 Processo 068/2026. Torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama. Abertura: 19/06/2026 às 09:00h. Edital disponível: 03/06/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
Processo Administrativo nº 079/2026. O Município de Ijaci/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.400/0001-08, com sede na Praça Elias Antônio Filho, 119, Centro, através da Comissão Julgadora de Projetos designada pela Portaria nº 314/2026 de 02 de junho de 2026, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que está procedendo ao Chamamento Público...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ijaci
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2026 PROCESSO 073/2026 O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº 015/2026, Processo Nº 073/2026, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada global, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 PROCESSO 071/2026 O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº 013/2026, Processo Nº 071/2026, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada global, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 0051/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Contratada: CONSTRUTORA BJN LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.860.911/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura esportiva, referente ao Lote 02, compreendendo a execução dos serviços previstos no edital e seus anexos, no âmbito do Contrato de Repasse nº 9818...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itacambira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE InexIGIBILIDADE Nº 30/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2026 Aviso de homologação / ratificação a favor da Santa Casa de Misericórdia de Itaguara, CNPJ 20.878.294/0001-66, nos termos dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde com financiamento do Fundo Municipal de Saúde, Art. 74, I da Lei 14.133/21, através da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, de 06 de dezembro de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaguara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato Adm nº 157/2025 - Concorrência Eletrônica nº2/2025 - Processo Licitatório nº97/2025. Contratante: Município de Itamarati de Minas/MG - CNPJ:17.706.813/0001-02. Contratada: Concreta Incorporações Ltda. - CNPJ nº 03.893.285/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato Administrativo nº 157/2025, pelo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Extratos de Contratos
Processo de Licitação n°: 28/2026 Modalidade: Credenciamento n° 05/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Izabela Priscilla De Oliveira Alves Ltda/R$ 1.425.000,00; Mariana S. Gomes Servicos Medicos Ltda/ R$ 1.449.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas da área medica para a prestação de serviços médicos em regime de plant...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
Extrato de Contrato
Processo de Licitação n°: 27/2026 Modalidade: Dispensa n° 08/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Clinica Endominas de Servicos Medicos Ltda/R$ 6.000,00; Grma Grupo Mineiro de Anestesia/R$ 1.800,00; Hospital Felicio Rocho/R$ 21.000,00 Objeto da Licitação: Trata-se da contratação do exame radioblação endoscopia, procedimento minimamente invasivo que ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº089/2026 O Prefeito Municipal de Japaraíba - MG, no uso de suas atribuições legais, homologa a Inexigibilidade nº020/2026, que tem como objeto a "Contratação de prestação de serviço de consultoria especializada para assessorar o departamento de cultura na adesão ao SMC - Sistema Municipal de Cultura e implantaç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2026 EDITAL RETIFICADO Nº 41/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19 junho de 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é: Registro de preços pa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo de Licitação nº 040/2026. Credenciamento nº 003/2026. Inexigibilidade nº 010/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços em especialidades médicas, na forma de consultas médicas em pediatria, cardiologia e ginecologia e formação de cadastro de reserva, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Termo de Contrato nº 07...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 17/06/2026, às 13h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jordânia-MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/e-mail: licitacaojordania@gmail.com e/ou pelo si...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 037/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, nos termos da legislação vigente. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de reforma e ampliação do Campo Joaquim de Paulo, localizado no ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de agência prestadora de serviços de publicidade e propaganda para a concepção, execução e implementação de campanha educativa e promocional voltada à divulgação das ações de esgotamento sanitário, especialmente aquelas relativas ao Programa de Despoluição do Rio Paraibuna no município de Juiz de Fora, em conformidade com discri...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora › Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 078/2026, BLZ Engenharia e Construção S/A, CNPJ: 21.060.687/0001-20 constitui objeto do presente instrumento: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas, abrangendo os trechos localizados nas Ruas João Gomes da Cruz, Rua Coronel Cristiano, Rua Higino Braga e Rua Vereado...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 014/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP para manutenção dos serviços municipais. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA Nº 04/2026, na forma ELETRÔNICA, no dia 23/06/2026, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma compras.gov, visando à execução de obra de infraestrutura viária da estrada ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. O Município de Luisburgo/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em bloq...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público primeiro termo aditivo referente ao Processo Licitatório nº 013/2025, Concorrência nº 003/2025, Contrato n° 022/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e adequação de vias na zona urbana do município de Luislândia/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 953248/2023/ MCIDADES/CAIXA ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luislândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 060/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2026, Registro de Preços nº 016/2026. O Município de Mercês/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico. Data da sessão pública: 22/06/2026 às 09h00min. Plataforma: L...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mercês