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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 14 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA: GERAÇÃO - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 026/2025. VIGÊNCIA: 04/06/2026 a 03/06/2027 - ASPLEMAT Publicações (65) 3365-0800
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Glória DOeste
Extrato de Apostilamento
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jangada/MT. Contratada: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº 29.533.589/0001-75. Instrumento Vinculante: Processo Licitatório N° 007/2026, Concorrência Nº 001/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, em conformidade ao contra...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal De Jangada
AVISO ADESAO E TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 6/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 010/2024 Correspondente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024 Realizado pelo CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE- CODEVAR. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 010/2024, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 010/202...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: MERCADO JR LTDA; CNPJ nº10.416.308/0001-76. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 063/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CAROLINE DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA; CNPJn°.19.496.182/0001-61. OBJETO Adesão a ATA de Registro de Preço N°.053/2024, regida pelo Pregão Presencial n°.026/2024 referente ao Processo Administrativo n°.093/2024, da PREFEI...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. AUTORIZO com base no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico N.º 039/2026 da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para contratação da empresa APR...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
AVISO Concorrência Eletrônica Nº 6/2024
O Município De Nova Santa Helena/MT, considerando a rescisão contratual da empresa anteriormente vencedora da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, assim como a ausência de manifestação configurando desinteresse da segunda colocada, cujo objeto refere-se à "Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Nova Santa Helena-MT, conforme proposta nº 360000...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE ADESÃO PREGÃO Nº 4/2.026
Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 001/2026, Pregão Presencial Nº 003/2026 Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 004/2.026, Objetivando Adesão ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - MT. CONTRATADA: L. PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA CNPJ/CPF: 50.628.917/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 2.819,999,00 (dois milhões oitocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais). OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação De Pregão Eletrônico Nº 11/2025. Do Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Intermediação E Gerenciamento Para Aquisição De Medicamentos E Insumos Em Geral, Manutenção De Equipamentos De Saúde...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Esperidião
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 042/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal, que autoriza o recebimento e repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso do valor relativo ao Programa Fila Zero na Cirurgia, cujo escopo é a realização de cirurgias eletivas e procedimentos no âmbito do estado de Mato Grosso, criado p...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 56/2024 Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa: JULIANA C. ONO LTDA; CNPJ: 40.553.092/0001-51. Objeto: "Obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do Bairro Jardim Santa Rosa e bairros adjacentes no Município de São J...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 106/2025 CONTRATANTE O MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT - CONTRATADA: VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA-EPP, inscrita no Cnpj sob Nº 51.679.014/0001-14. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, BEM COMO SER...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
Aviso DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 26/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico n° 026/2026. Processo Administrativo n. 103/2026.Registro do TCE/MS: 9b010d3aa0536509e7a4901fba8d670152f965fb. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da licitação, que será regida nos termos da legislação em vigor, e condições constantes no edital: tipo: menor preço do item. Objeto: regist...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
Aviso de Alteração
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 Adendo n° 01 ao Edital Proc. Adm. n 67/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, manutenção e reparos em imóvel locado, no município de Aquidauana. O município de Aquidauana/MS, considerando o previsto no próprio edital, vem promover o pre sente adendo, substituindo o Agente de Contratação anteriorm...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
aviso de alteração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL Processo administrativo n° 082/2026 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 037/2026. Código e-Sfinge: 53A3632BBEEEFFAEC454B593796057DF36DC08A3. Processo Licitatório nº 024/2026. Pregão Eletrônico nº 009/2026. PARTES: O Município e a empresa Comercial Luane Ltda, CNPJ nº 60.579.824/0001-90. Objeto: Aquisição de projetores para atender de forma qualificada o fazer pedagógico dos educadores e todas as crianças matriculadas na Rede Municipal d...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
resultado de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Tipo "Menor Preço por item" PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 Código de Registro e-sfinge TCE: 4EFFD80DFA2CD58D23742A507D1BDD55E9B46C3D O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 051/2026, Pregão Eletrônico nº 016/2026, cujo objeto é Aquisi...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Caarapó
AVISO DE alteração
Alteração nº 02 ao Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 01/2024 - Repetição; Processo Administrativo nº 249/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de exames de ultrassonografia, a serem realizados no Centro de Especialidades médicas do Município de Costa Rica. O Município de Costa Rica, Es...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
RESULTADO de JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 CODIGO E - SFINGE: 3745DAE8FA43C123DA3574D799D88E87F7987258 O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas como grade niveladora e trator através do convênio N° 975484/2025 firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oes...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Douradina
AVISO de Adjudicação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 CODIGO E - SFINGE: 3745DAE8FA43C123DA3574D799D88E87F7987258 Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21 a prefeita, decidiu por adjudicar o objeto DO CERTAME AO Vencedor: Lote 01: MARES SERVIÇO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI R$ 27.350,00 - Lote 02: MARES SERVIÇO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI R$ 39.800,00 - Lote 03: ROTA66 DISEL ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Douradina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 CODIGO E - SFINGE: 3745DAE8FA43C123DA3574D799D88E87F7987258 Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, a prefeita municipal, homologa o OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas como grade niveladora e trator através do convênio N° 975484/2025 firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Douradina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS Código de Registro TCE - MS: F49B578D406FB8EFFCB96CA7991F442B5B4DC6FB O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contrat...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Iguatemi
EXTRATO de contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2026 AS PARTES O Município de Inocência - MS, Fundo Municipal da Saúde, LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Utensílios Domésticos Destinados A Atender As Necessidades das Atividades de Preparo, Armazenamento e Distribuiç...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência