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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
76 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, no ramo de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de elaborar laudos projetos básicos e executivos de segurança contra incêndio e pânico e de sistema de proteção con...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2025; Processo: 0000245-53.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Consórcio Juazeiro do Norte, composto pelas empresas Construtora Morais Vasconcelos Ltda, CETRO - Construtora Cetro Ltda, DB - DB Energy Soluções Energéticas Ltda e LINS - Lins Arquitetura Ltda; Objeto: readequação do cronograma fí...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Diretoria do Foro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022; Processo: 000434-36.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A; Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração da alíquota de contribuição sobre a folha de pagamento (contribuição patronal-CP), que passou de 0% para 5% no ano de 2025, e a alí...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Diretoria do Foro
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 14/2026; Processo: 0001016-31.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa CAM Tecnologia Ltda; Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de telefonia IP da Contratante; Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 01/09/2026; Data da assinatura: 03/06/2026; Fundamentação ...
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